Lavagem de dinheiro no AM causou prejuízo de R$ 175 milhões

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Lavagem de dinheiro tem sido tema recorrente nos noticiários nacionais. E no Amazonas não é diferente. Conforme a Controladoria-Regional da União no Estado (CGU-AM), somente nos dois últimos anos foram deflagradas três grandes operações envolvendo esquemas deste porte, que juntas apontaram desvio de R$ 175 milhões. Atualmente, a CGU-AM conta com oito trabalhos em andamento ligados a este tipo de crime.

Amanhã, quatro testemunhas de defesa – dentre as quais o ex-titular da Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), Afonso Lobo, e o ex-presidente do Instituto de Cirurgia do Estado do Amazonas (ICEA), Julio Cezar Furtado de Queiroz – serão ouvidas no processo da Operação “Maus Caminhos”, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em setembro de 2016. O esquema resultou no desvio de R$ 110 milhões, de acordo com o superintendente da CGU-AM, Marcelo Borges de Souza. A investigação teve início em análise da CGU sobre concentração atípica de repasses do Fundo Estadual de Saúde à organização social Instituto Novos Caminhos (INC).

Segundo o superintendente, por concentrarem a maior parte dos recursos repassados pelo governo federal, educação e saúde são as áreas onde os trabalhos da controladoria identificam a maior ligação de esquemas de lavagem de dinheiro.

A CGU conta com canais específicos para que o cidadão encaminhe denúncias. Mesmo assim, desde 2013 até hoje, somente uma denúncia de lavagem de dinheiro foi feita, segundo Marcelo Borges. “Este é um crime que tem alto grau de sofisticação e é realizado de forma oculta, sendo muitas vezes difícil para o cidadão reconhecê-lo e denunciá-lo. Entretanto, em vários trabalhos de investigação da CGU nos deparamos com esquemas de lavagem de dinheiro”, destaca.

A CGU é o órgão responsável pelo controle interno do governo federal, atuando para detectar, prevenir e punir casos de corrupção envolvendo recursos federais, por meio das atividades de auditoria e fiscalização, transparência, ouvidoria e corregedoria. Conforme Marcelo Borges, o monitoramento para a correta execução das políticas públicas é realizado por meio de ações rotineiras ou específicas, além de investigações próprias ou originadas em órgãos parceiros. Neste caso, a CGU realiza auditorias para constatar os indícios levantados e apurar possíveis prejuízos. “Em geral, o relatório poderá embasar o inquérito policial e, consequentemente, as ações impetradas pelo Ministério Público”, ressalta.

Lavagem de dinheiro

Oito registros cujo objeto menciona textualmente a expressão “lavagem de dinheiro” aparecem no sistema do MPF-AM somente de janeiro a 23 de junho deste ano. Um deles é uma denúncia apresentada à Justiça (ação penal); outros três são inquéritos policiais em andamento (casos ainda em investigação, em que o MPF requereu auxílio à PF para investigar); e quatro são procedimentos de investigação criminal do próprio ministério.

O quantitativo já supera o mesmo levantamento de 2016, quando foram apresentadas duas denúncias apresentadas à Justiça; três inquéritos policiais em andamento; e dois procedimentos de investigação criminal do MPF.

Órgão titular da ação penal 41.09.2017.4.01.3200, originada da Operação “Maus Caminhos”, o MPF-AM apresentou 14 denúncias até o momento. Conforme informações da assessoria do órgão, uma delas processa os réus pelo crime de organização criminosa, sete por crime de dispensa ilegal de licitação e seis pelo crime de peculato.

TJ-AM registra ao menos quatro casos

No início de junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebrou Termo de Cooperação Técnica com a Transparência Internacional,  organização com sede em Berlim (Alemanha) e atuação em mais de 100 países, para implementação de atividades de combate à corrupção e lavagem de dinheiro a partir do aprimoramento do sistema judicial brasileiro.

Crimes de corrupção estão ligados a um terço dos casos de lavagem de dinheiro no Brasil, de acordo com levantamento da Thomson Reuters. A frente entre os crimes relacionados à lavagem de dinheiro no país estão crime organizado, com 62%; fraude, 45%; e roubo e desfalque, 40%.

Com base em levantamento do CNJ, nos doze meses de 2016 foram contabilizados pelo menos 242 processos em primeira instância nos tribunais estaduais, relacionados a crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral, envolvendo lavagem ou ocultação de bens direitos ou valores oriundos de corrupção. Deste total, ao menos quatro foram registrados em primeira instância no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM).

Outras operações já deflagradas

Além da “Maus Caminhos”, dentre as três grandes operações apontadas pela CGU estão a “Cauxi”, realizada em Iranduba, que apontou desvio de R$ 50 milhões; e a “Cartas Chilenas”, realizada em Pauini, que apontou um desvio de R$ 14 milhões.

Canais para denunciar

A CGU conta com o Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-Ouv), nas quais o cidadão pode encaminhar denúncias diretamente pela Internet (por meio do endereço www.ouvidoria.gov.br), de forma identificada ou anônima. Além disso, há a opção de denunciar presencialmente na própria Unidade Regional da CGU-AM ou ainda pelo e-mail cguam@cgu.gov.br.

(Com PORTAL A CRÍTICA)

Roberto Brasil