Justiça pode barrar a cobrança de tempo na catraca dos ônibus em Manaus

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O defensor público Carlos Almeida Filho e o presidente da comissão de defesa do consumidor na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Álvaro Campelo, protocolaram, nesta terça-feira (5), uma tutela de urgência no plantão do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) para derrubar a cobrança – que as empresas de transporte público e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) – passaram a cobrar, desde a última segunda-feira (4), sobre o limite de tempo de 30 segundos para passar nas catracas dos ônibus.

Para Campelo, a medida traz grandes problemas para a sociedade. “Idosos, obesos e mulheres grávidas podem enfrentar problemas com essa medida. Queremos que esse assunto seja discutido abertamente com os órgãos de fiscalização e população para que, assim, o Sinetram comprove que o sistema é bom e o consumidor [passageiro] não seja penalizado”, ressalta o vereador.

Carlos Almeida informa que a medida é de grande prejuízo para o consumidor que utiliza o transporte público em Manaus. “Estamos em uma semana muito excepcional, que é a da Pátria, e isso implica em uma redução muito grande no funcionamento dos serviços públicos, principalmente do transporte público. Temos bastante ciência de que essa exigência das empresas pode causar grandes transtornos à população”, salienta o defensor, destacando que aguarda a qualquer momento a decisão do plantão do Tjam se dá parecer favorável à tutela de urgência.

De acordo com o o Sinetram, a medida de passar o tempo para 30 segundos foi adotada, depois que dispositivo que fica dentro da catraca, passar a se queimar por aquecimento devido ao longo tempo acionado. Segundo o órgão, isso aumenta consideravelmente o recolhimento de ônibus para reparos. Após testes realizados em laboratório da Dataprom, responsável pelo sistema de bilhetagem, e depois em ônibus das empresas Vega e Expresso Coroado, alguns ônibus já estão operando neste modo, sem problemas.

EM TEMPO

Roberto Brasil