Justiça manda pastor Valdemiro Santiago devolver passaporte diplomático

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Valdemiro Santiago é líder da Igreja Mundial do Poder de Deus / Foto: Divulgação.

A Justiça Federal em São Paulo derrubou pela terceira vez, em caráter liminar, a concessão de passaporte diplomático pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) a beneficiados que, na visão da Justiça, não têm direito ao documento.

Desta vez, o juiz federal Hong Kou Hen suspendeu o passaporte especial emitido ao pastor Valdemiro Santiago Oliveira, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, e à mulher dele, Franciléia de Castro Gomes de Oliveira. Os pastores têm 10 dias para devolver os documentos, entregues pelo Itamaraty em janeiro de 2013, no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff.

Também já perderam o direito a usar passaporte diplomático, a partir de decisão liminar da Justiça Federal em São Paulo, o pastor Romildo Ribeiro Soares, o R. R. Soares, líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, e a mulher dele, Maria Magdalena Soares. A renovação destes passaportes foi feita pelo atual ministro das Relações Exteriores, José Serra.

Serra também renovou os passaportes diplomáticos que o pastor Samuel Cássio Ferreira, da Assembleia de Deus, e a mulher, Keila Campos Ferreira, usam em viagens internacionais. Neste caso, a Justiça não concordou com pedido para derrubar a validade dos documentos. O filho do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Felipe Dytz da Cunha, é outro beneficiado com o documento especial que precisou devolvê-lo por decisão da Justiça.

Todos esses pedidos à Justiça Federal em São Paulo foram formulados pelo advogado Ricardo Amin Nacle, por meio de ações populares. Diante das decisões favoráveis e da repercussão negativa a respeito do benefício, Serra decidiu suspender a emissão de passaportes diplomáticos a religiosos.

Áida Fernandes