Julgamento do impeachment de Dilma deve começar em 29 de agosto, diz STF

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Dilma Rousseff

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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, informou que o início do julgamento de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) deve ser no dia 29 de agosto.

Em nota divulgada neste sábado (30), o presidente do STF diz que a primeira data possível para o início da fase de julgamento, respeitados os prazos, seria 26 de agosto (sexta-feira). No entanto, o início previsto para o dia 29 de agosto, a segunda-feira seguinte, foi decidida em um acordo com o presidente do Senado (Renan Calheiros (PMDB-AL).

A expectativa dos técnicos do Supremo e do Senado é de que o julgamento se prolongue por uma semana.

Até lá, segundo a nota do STF, a expectativa de prazos é a seguinte:

  • dia 9 de agosto: Sessão Plenária de Pronúncia, sob a coordenação do presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski
  • até 48 horas após, acusação apresenta argumentos e rol de testemunhas
  • sucessivamente, até 48 horas depois, defesa oficializa sua posição contrária e apresenta testemunhas
  • em seguida, decurso do prazo de 10 dias previsto no parágrafo único do art. 60 da Lei 1079/50
  • 26 de agosto (sexta-feira): primeira data possível para início da fase de julgamento
  • 29 de agosto (segunda-feira): data acordada para início do julgamento; expectativa que se prolongue por uma semana

A nota faz a ressalva, porém, de que os prazos podem aumentar por causa das “discussões no plenário do Senado Federal”.

(Com UOL)

Roberto Brasil