Josué Neto pede reativação da Alfândega do Porto de Tabatinga

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Dep. Josué Neto

Dep. Josué Neto

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PSD), solicitou à Receita Federal no Amazonas, através do Requerimento nº 3.657/2015, que reative o posto alfandegário do porto de Tabatinga para que haja controle do fluxo de mercadorias naquela região. A Alfândega do Porto Fluvial de Tabatinga foi desativada em 2012 em razão de uma quebra de contrato entre o Governo Federal e o Estadual. O porto era de responsabilidade do Estado e depois que passou para a União o sistema alfandegário caiu automaticamente.

Segundo Josué, o encerramento das atividades da alfândega tem causado prejuízos ao comércio local, afetando inclusive a população, já que Tabatinga está situada na região da tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru, e é um corredor de entrada e saída de mercadorias nacionais e estrangeiras, gêneros alimentícios, materiais de construção civil e industrializados, para toda a região do Alto Solimões e para o restante do Estado do Amazonas.

O deputado acredita que a alfândega deve estar ativa para monitorar a entrada e a saída de produtos do país. “O posto alfandegário precisa ser reinstalado para que seja controlada essa movimentação de cargas e descargas”, disse. Ele reforçou que o trânsito de mercadorias sem controle reduz a arrecadação aos cofres públicos e, consequentemente, os investimentos necessários à cidade.

Porto de Tabatinga

Além da alfândega desativada, o porto de Tabatinga tem problemas estruturais e foi fechado em outubro deste ano depois que a Marinha identificou mais de dez irregularidades na infraestrutura do local. A falta de um porto, também tem prejudicado a população, segundo Josué. O parlamentar informou que apresentará um requerimento para agilizar o processo de reforma no porto, para que ele também volte a funcionar o mais rápido possível.

Roberto Brasil