José Ricardo realiza Ato Público contra a corrupção, em apoio ao Projeto de Iniciativa Popular do MPF

By -

jose-ricardo-aleam-blogdafloresta

O deputado José Ricardo Wendling (PT) irá realizar Ato Público, com coleta de assinaturas, em apoio ao Projeto de Iniciativa Popular proposto pelo Ministério Público Federal (MPF), junto com diversas entidades sociais, contendo dez medidas que contemplam 20 projetos de lei para prevenir e reprimir a corrupção. “Apoio todas as iniciativas de combate à corrupção, que tira dinheiro da saúde, da educação, da segurança e está em todos os níveis de estruturas da sociedade e não num único segmento, instituição ou partido político. Se assim fosse, seria muito fácil eliminá-la. Devemos enfrentar as práticas de corrupção”, declarou ele, que é autor da Lei nº 3631/2001, que instituiu no Amazonas o Dia Estadual de Combate à Corrupção, e autor do Projeto de Resolução em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) para criação da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção.

Pelo Projeto de Iniciativa Popular, foram propostas medidas que preveem a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos e proteção à fonte de informação; que trata a corrupção com pena maior e como crime hediondo, segundo o valor; mais investimentos para prevenção da corrupção, além de medidas para recuperação do lucro derivado do crime, prisão preventiva para evitar a dissipação do dinheiro desviado e para recuperação do lucro derivado do crime.

Para o parlamentar, projetos como esse tem o propósito de fortalecer as ações e os instrumentos de combate à corrupção. Exemplo de que práticas ilícitas estão em todas as esferas do poder, ele citou o caso polêmico envolvendo o processo licitatório para contratação de empresa para operar os radares no trânsito da cidade. “Um processo nebuloso, com suspeita de fraude, onde o TCE suspendeu o processo de licitação e o prefeito anulou a concorrência pública, terminando na exoneração do diretor do ManausTrans. O que mostra a incompetência do prefeito Arthur, estando sua gestão cada vez mais calamitosa”, disse José Ricardo, parabenizando o MPF e todas as instituições que estão na luta do combate à corrupção. Mais informações sobre o Projeto de Iniciativa Popular do MPF, acesse: http://www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/10-medidas/10-medidas.

Mario Dantas