José Ricardo promove Audiência Pública para discutir Lei de Diretrizes Orçamentárias no Centro de Manaus

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Dep. José Ricardo

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Nesta sexta-feira (19), às 9h, será realizada a primeira Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016, promovida pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, na Praça Heliodoro Balbi (Praça da Polícia), Centro. O debate de autoria do presidente desta comissão, deputado José Ricardo Wendling (PT), visa apresentar à população esta lei orçamentária e colher sugestões para serem propostas como emendas. Os vereadores Waldemir José (PT) e Professor Bibiano (PT) também participarão da discussão.

As leis orçamentárias são as principais leis discutidas na Assembleia Legislativa do Estado, e a LDO é a que fixa as metas e prioridades da Administração Pública, e faz a ligação entre as outras duas leis orçamentárias, o Plano Plurianual (PPA), de ações para os quatro anos, e a Lei Orçamentária Anual (LOA), para o ano seguinte, neste caso 2016. “Por se tratar de leis que vão definir a destinação de dinheiro público para todo o Amazonas, planejar é um fator primordial e esse planejamento deve iniciar com os principais interessados, ou seja, a população. É papel dos Poderes Executivo e Legislativo criar canais para que o cidadão possa ser ouvido”, disse. Na LOA de 2015, a previsão para 2016 é de R$16,4 bilhões.

Recentemente, a imprensa noticiou que 54 obras contratadas por quase R$ 2 bilhões pelo Governo do Estado estão paralisadas, o que para o deputado demonstra total falta de planejamento, seja na definição de prioridades ou de previsão orçamentária para realizá-las. “Um bom governo ouve a sociedade antes de elaborar qualquer projeto, porque é a população que sabe o que, de fato, é necessário”, destacou. O parlamentar salientou ainda, que todo ano ele solicita a realização de audiência pública pela Comissão Finanças Públicas (CFP) da Aleam, porém seus requerimentos não são atendidos.

A segunda Audiência Pública sobre a LDO está marcada para próxima terça-feira (23), às 11h, no miniplenário Cônego Azevedo, na Assembleia Legislativa.

Mario Dantas