José Ricardo é o novo presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa

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Dep. José Ricardo

Dep. José Ricardo

O deputado José Ricardo Wendling (PT) assume para o biênio 2015/2016 a presidência da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam). Essa definição aconteceu hoje pela manhã (2), após reunião com todos os parlamentares, na presidência da Casa.

A pedido do deputado José Ricardo, a então Comissão de Direitos Humanos e Cidadania teve o tema “legislação participativa” acrescentada a sua nomenclatura oficial nesta 18ª Legislatura. Para ele, a Assembleia Legislativa do Amazonas devia esse espaço de discussão permanente à sociedade, uma vez que a Câmara dos Deputados e a Câmara Municipal de Manaus (CMM) já têm  Comissões Permanentes para o debate deste tema.

“Em nosso mandato, sempre defendemos a participação popular porque acreditamos que o Legislativo não pode ficar distante da sociedade. É fundamental dar vez e voz à população para construirmos juntos políticas públicas boas para todos. Por isso, esta Comissão será um canal para que a sociedade participe e contribua em discussões como a do Orçamento do Estado, apresentando propostas de projetos, emendas, e para promover debates de relevância social”, disse o deputado, que já presidiu tanto a Comissão de Direitos Humanos quanto a de Legislação Participativa na CMM.

Em relação a temática Direitos Humanos, o parlamentar irá priorizar debates referentes ao acesso a direitos básicos da população, como educação de qualidade; água, moradia, segurança e saúde para todos; transporte digno e com preço justo, além de dar atenção as questões de gênero, minoria e justiça social.

Durante os quatro anos como presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Informática e Inovação da Aleam, José Ricardo promoveu vários debates importantes na Casa, como o efetivo funcionamento do Conselho de Ciência e Tecnologia (C&T), conquistou a participação da Aleam no Fórum Estadual de C&T e também no Fórum de Inovação do Amazonas. O deputado apresentou ainda, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta de 1% para 2% os investimentos nesta área. A Semana Estadual de Ciência e Tecnologia (C&T) foi inserida no calendário oficial do Estado do Amazonas a partir de um projeto proposto por ele, promulgado em dezembro de 2014.  

O parlamentar está como membro efetivo das seguintes comissões: Ciência, Tecnologia, Comunicação, Informática e Inovação; Indústria, Comércio Exterior e Mercosul; e Saúde, Previdência, Assistência Social e Trabalho. E como suplentes na de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Meio Ambiente e Educação.

Mario Dantas