José Melo prestigia posse de nova presidência do TCE-AM e destaca papel da corte no fortalecimento da democracia

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O Tribunal de Contas do nosso Estado tem tido uma postura pedagógica e punitiva como deve ser feito", destacou José Melo

“O Tribunal de Contas do nosso Estado tem tido uma postura pedagógica e punitiva como deve ser feito”, destacou José Melo

Com a presença de prefeitos de várias cidades do Amazonas, deputados estaduais e federais e autoridades do judiciário, tomou posse nesta terça-feira, 22 de dezembro, o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Ari Moutinho, para comandar pelos próximos dois anos a corte de contas do Estado. Presente à solenidade, o governador José Melo lembrou dos avanços e contribuições do órgão à gestão pública e a classificou como fundamental para o processo democrático por lutar pela boa aplicação da verba pública.Realizada no auditório do TCE-AM, na zona centro-sul de Manaus, a cerimônia de posse do conselheiro Ari Moutinho marcou o encerramento da gestão do conselheiro Josué Filho, que agora assume a função de coordenador da Escola de Contas do órgão. Moutinho terá como vice-presidente a conselheira Yara Lins. Acompanhado da primeira-dama do Estado, Edilene Gomes de Oliveira, o governador disse que um dos grandes desafios da nova gestão é aprofundar o papel pedagógico.

“O Tribunal é um órgão fundamental na democracia e é muito importante no processo da gestão porque é o órgão que fiscaliza a boa aplicação dos recursos que o povo coloca na mão dos gestores, prefeitos, governadores, presidentes de câmara e de todos aqueles que administram o setor público”, frisou o governador.

melo-e-posse-ari-moutinho-junior-tce-01Segundo Melo, a corte de contas amazonense tem atuado de maneira forte na fiscalização e análise da aplicação dos recursos públicos. A postura pedagógica é decisiva para dar maior qualidade aos gastos e inibir irregularidades, disse. “O Tribunal de Contas do nosso Estado tem tido uma postura pedagógica e punitiva como deve ser feito. É uma postura que vem de algum tempo, o Josué (Filho) vinha fazendo isso, e o Ari, que já foi gestor público, vai saber aprimorar ainda mais essa postura. Em uma região como a nossa, grandiosa e de distâncias enormes, é importante que o tribunal atue dessa maneira”, destacou.

Entre os desafios da nova gestão, Moutinho elencou a transparência como uma das prioridades e disse que é lamentável ainda encontrar gestores que confundem o público com o privado. “O Brasil hoje, de forma geral, vive um grande desafio. Temos que unir esforços e lutar contra essa queda de arrecadação em todas as esferas. Já demos alguns passos importantes com a inauguração da escola de contas, pessoas que são qualificadas para se tornarem olhos avançados desse tribunal. Se conseguirmos nesse momento de crise multiplicar os recursos com a boa aplicação, vamos ter melhor qualidade da segurança, saúde, educação, as obrigações constitucionais do Estado e municípios”.

Unanimidade – Os conselheiros Ari Jorge Moutinho da Costa Júnior e Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos foram eleitos, por unanimidade, no último dia 25 de novembro. Além deles, serão empossados os conselheiros Júlio Pinheiro e Julio Cabral, respectivamente, como corregedor e ouvidor do TCE-AM para o biênio. O conselheiro Josué Filho, que deixa a presidência do TCE-AM na próxima terça-feira, dia 29 de dezembro, irá coordenar a Escola de Contas Públicas do Tribunal.

Roberto Brasil