José Melo participa de cerimônia no TJAM para apresentação de balanço sobre campanha de combate à violência doméstica

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O governador José Melo participou na tarde de ontem, 17 de abril, de cerimônia no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que apresentou à ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o balanço da campanha “Justiça Pela Paz em Casa – Essa Nossa Justa Causa”, realizada em março durante a Semana da Mulher.“Todos os nossos programas de ordem social voltados para o combate à violência doméstica estão intimamente relacionados com os programas que o Tribunal de Justiça também realiza. Portanto, o nosso Governo está unido com o poder Judiciário nessa luta que existe para que possamos reduzir a violência contra as mulheres”, afirmou. José Melo ressaltou que, com o Ronda Maria da Penha, programa estadual que atende mulheres vítimas de violência, esse trabalho se intensificou, e a aquisição de novas viaturas irá aumentar ainda mais a capacidade de abrangência do programa.

“Eu quero parabenizar a ministra Cármen Lúcia e também a presidente do Tribunal de Justiça, a desembargadora Maria das Graças Figueiredo, por esta ação importante e, sobretudo, também pelo exemplo, porque os números são preocupantes e nós precisamos combatê-los”, disse o governador.

Balanço – Durante a campanha, realizada de 8 a 13 de março, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) teve mais de 400 processos pautados sobre crimes contra as mulheres. Foram 234 audiências na 2ª Vara do Juizado da Violência Doméstica e cerca de 180 na 1ª Vara do Juizado da Violência Doméstica, além de julgamentos nas três varas do Tribunal do Júri em Manaus e nas comarcas do interior do Estado.

Na avaliação da ministra do STF, Cármen Lúcia, o esforço concentrado para julgamento dos processos foi positivo, apesar das dificuldades enfrentadas. “Nós temos um número muito grande para movimentar, mas considerando que, por exemplo, júris poderiam ter realizado mais, porém por causa de problema de espaço que estamos tentando resolver juntos para que nos meses de agosto e novembro tenhamos um número ainda maior”, destacou.

Foram feitos ainda três julgamentos de recursos nas Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça; seis sessões do Tribunal do Júri, realizadas com três condenações e três absolvições e 110 audiências de instrução concluídas (180 pautadas), no 1º Juizado da Violência Doméstica – 45 sentenças prolatadas em audiência.

De acordo com o relatório, foram pautadas 234 audiências de instrução concluídas no 2º Juizado da Violência Doméstica, das quais 197 foram realizadas e mais 76 sentenças prolatadas em audiência.

No interior, a campanha realizou 302 audiências de instrução concluídas em comarcas diversas. Também aconteceram palestras e eventos em 60% das comarcas, ressaltando que das 78 varas, sendo que 21 vagas.

Mario Dantas