José Melo inaugura posto para combate ao tráfico de pessoas e exploração sexual, no Aeroporto Eduardo Gomes

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"Estamos fazendo uma orientação para as pessoas que vêm para cá não se tornarem presas fáceis”, destacou Melo

“Estamos fazendo uma orientação para as pessoas que vêm para cá não se tornarem presas fáceis”, destacou Melo

Uma das principais portas de entrada para quem chega a Manaus, o Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, na zona oeste da cidade, ganhou nesta terça-feira, 27 de outubro, um Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante. Inaugurado pelo governador José Melo, o espaço vai reforçar o trabalho de prevenção e combate a crimes contra os direitos humanos, como o tráfico de pessoas, o aliciamento para exploração sexual e o trabalho escravo. Este é o 13º posto destinado ao serviço aberto pelo Governo do Amazonas.

Coordenado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), o Posto Avançado funciona em parceria com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). José Melo inaugurou o posto ao lado da superintendente do órgão, Maria do Socorro Pinheiro, e da titular da Sejusc, Graça Prola. Com o posto, será possível prestar atendimento ao migrante, refugiados ou pessoas não admitidas no país, além de pessoas identificadas ou expostas à situação de vulnerabilidade para o tráfico humano, de órgãos, trabalho escravo, exploração sexual, entre outros crimes praticados contra os direitos humanos.

melo-aeroporto-combate-trafico-pessoas-1 “Trabalhamos sempre nas questões sociais na perspectiva da prevenção. Agimos quando o fato ocorre, mas é de extrema importância atuar forte para prevenir esse tipo de ilícito. E é nesse sentido que estamos fazendo uma orientação para as pessoas que vêm para cá não se tornarem presas fáceis”, destacou o governador.

No Posto Humanizado, também serão oferecidas informações sobre os direitos do migrante e de prevenção à exploração sexual ou tráfico. De acordo com José Melo, orientações gerais sobre os procedimentos para regularização no país, os serviços de apoio aos estrangeiros oferecidos no país, inclusive refugiados, e as oportunidades para ingressar no mercado de trabalho também estão entre as funções essenciais do espaço.

melo-aeroporto-combate-trafico-pessoas-2“A ideia é criar mais um serviço especializado e humanizado para os migrantes terem as informações corretas. Por outro lado, há uma preocupação forte com a questão do tráfico de pessoas, sobretudo de mulheres, e com a questão da exploração sexual. E Manaus, que é uma cidade importante, não está isenta dessa mazela. Esse posto avançado vai estar ligado a esse tipo de serviço, com a Polícia Federal e a Infraero. É mais um serviço importante que se monta para combater crimes”, disse José Melo.

A secretária da Sejus, Graça Prola, explica que a maior parte do trabalho será desenvolvida no saguão do Aeroporto. Infraero e Polícia Federal são parceiros. Com a abertura do posto, o Governo Estadual começa a qualificação com oficinas temáticas destinadas a policiais federais, servidores do aeroporto e funcionários e proprietários das empresas permissionárias.

“Irmanados para fazer valer os direitos humanos dos imigrantes e refugiados. Não seremos diferentes nesse atendimento humanitário. É uma luta pela garantia de direitos humanos, com destaque especial para a luta contra o tráfico de pessoas, trabalho escravo, adoção ilegal e exploração sexual. É um trabalho difícil porque vamos combater uma ação articulada do crime organizado”, disse a secretária.

melo-aeroporto-combate-trafico-pessoas-3O Posto vai funcionar das 8h às 18h, no terraço do aeroporto (área administrativa do prédio), sob a gestão da Sejusc, através do Departamento de Promoção e Defesa de Direitos (DPDD), com uma equipe especializada. A equipe encaminhará os casos ao Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Amazonas ou a outros órgãos competentes, de acordo com a demanda.

“Por ser um espaço de entrada e saída nacional e internacional, vimos a necessidade do principal aeroporto do Amazonas ter um local onde as pessoas possam buscar atendimento, ajuda, informação e orientação sobre as questões do migrante e do tráfico de pessoas. Mesmo não registrando muitos casos de tráfico de pessoas, se comparado a outros Estados, sabemos que Manaus é rota, por isso, temos que ficar atentos e oferecer à população os mais variados meios de ajuda, prevenção e denúncia sobre a situação”, esclarece a titular da Sejusc, Graça Prola.

Na capital, além do Aeroporto, o serviço está presente no Porto da Ceasa, na zona sul, e na Rodoviária, na centro-sul. No interior, os postos funcionam em São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Presidente Figueiredo, Itacoatiara e Novo Airão. Em Humaitá, Coari, Manacapuru, Iranduba e Parintins o serviço está passando por reestruturação para melhorias.

Roberto Brasil