José Melo busca ‘Efeito Suspensivo’ para permanecer no cargo

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Gov. José José

Com a possibilidade de ficar no comando do governo do Amazonas até o fim do mandato, o governador cassado, José Melo (Pros), afirmou a aliados políticos, na manhã deste sábado (6), que deve recorrer da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que acatou a decisão sobre a cassação do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). As informações foram confirmadas pelo líder do governo na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), deputado Sabá Reis (PR).

O argumento jurídico que deve ser apresentado para que o governador do Amazonas se mantenha no cargo é um recurso extraordinário com efeito suspensivo, que se for aceito pelo Supremo Tribunal Federal (STF), permitirá que o Melo permaneça no cargo até que o processo seja julgado. Com as demandas existentes no STF, a expectativa dos aliados políticos do governador cassado é que essa decisão demore a ser julgada, levando José Melo a permanecer no cargo até o fim do mandato.

De acordo com o advogado do governador do Amazonas, Yuri Dantas, o trabalho que deve ser feito é recorrer da decisão do TSE, entretanto, o escritório jurídico deve esperar a publicação do acordão para escolher qual o recurso deverá ser apresentado pela defesa.

Segundo o advogado, um dos recursos é cabível diretamente ao TSE, com embargos de declaração. Outra medida será apresentada para o Supremo Tribunal Federal (STF), que pede o efeito suspensivo.

“Vamos entrar com recurso assim que sair a publicação do acordão. Pode ser os embargos de declaração ou o recurso extraordinário. Tudo vai depender do conteúdo do acordão”, disse o advogado.

Conforme o analista jurídico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), Leland Barroso, com o embargo de declaração é muito difícil de reverter uma decisão julgada. Segundo ele, a regra geral do embargo é que serve para aclarar ou completar a decisão, mas não a modifica.”Pode acontecer a mudança, mas é bem difícil”, disse.

Depois do embargo, segundo o analista jurídico do TRE-AM, só cabe recurso extraordinário para o STF que, também, pode mudar a decisão de cassação, mas é algo bastante difícil, uma vez que no recurso só vai se discutir uma questão jurídica, já que as provas não serão examinadas. Ele explicou que, caso o governador entre com o recurso extraordinário, e, consequentemente, o STF conceda o recurso efeito suspensivo, o governador deverá permanecer no cargo até o Supremo julgar o recurso.

“Não tem um prazo, mas quando vai para o Supremo demora um pouco, uma vez que o STF tem muito processo e até que entre na pauta demora um pouco”, disse Leland Barroso.

Conversas

Sabá Reis disse, ainda, que conversou com José Melo logo pela manhã e o chefe do Executivo Estadual salientou que pensou bastante durante a noite de ontem e resolveu recorrer da decisão do TSE. O parlamentar explicou que estão no aguardo da publicação do acórdão para buscar uma alternativa para reverter a decisão. Ele informou, ainda que hoje deve conversar com o deputado Federal, Alfredo Nascimento (PR), e com o presidente da ALE-AM, deputado estadual David Almeida (PSD). Na sexta-feira (5), o deputado explicou que teve uma conversa com o senador Omar Aziz (PSD).

“São conversas rotineiras que sempre temos, mas é claro que não podemos fugir de abordar a situação do processo de cassação do governador”, disse Sabá Reis.

Novo julgamento

O TSE deve julgar outro processo contra o governador José Melo. A ação trata de um recurso ingressado pelo senador Eduardo Braga (PMDB), contra a absolvição do governador José Melo em um processo julgado pelo TRE-AM. De acordo com o advogado do governador do Amazonas, Yuri Dantas, no processo são discutidos oito fatos ditos abusivos do poder econômico e político, mas que o TRE-AM não considerou ilícitos.

A distribuição do recurso da Coligação Renovação e Experiência foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral na sexta-feira (5) e tomou o número 88/2017. A ação deve ser julgada quando o TSE concluir sua análise.

(DO EM TEMPO)

Roberto Brasil