‘Isso não é democracia’, diz Janot após Venezuela destituir procuradora-geral

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse ser “lastimável” a destituição da procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega Díaz, pela Assembleia Constituinte eleita sob o regime de Nicolás Maduro. “Isso não é uma democracia”, afirmou.

“Lastimável que no século 21 um país trate o Ministério Público dessa maneira. Recebi um vídeo hoje [sábado, 5] dela [Luisa Ortega Díaz] sendo retirada da sede do Ministério Público numa motocicleta, um segurança dirigindo a moto, ela no meio, um segurança atrás e o Ministério Público cercado pela Força Nacional”, disse Janot.

“É inconcebível que um órgão de controle sofra esse tipo de retaliação em um país que se diz democrático. Isso não é uma democracia.”

Em nota divulgada nesta segunda (7) pela Procuradoria-Geral da República, procuradores dos países membros e associados do Mercosul afirmaram que a destituição da procuradora-geral, “por ato da assembleia nacional constituinte, é um claro atentado à autonomia e à independência do Ministério Público venezuelano”.

A nota é assinada pelos chefes do Ministério Público do Brasil, da Argentina, do Paraguai, do Uruguai, do Chile e do Peru.

Segundo Janot, a Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos se reuniu no mês passado em Buenos Aires para manifestar apoio à procuradora.

Ele disse que propôs que a reunião fosse na Venezuela, mas isso não ocorreu porque os membros foram informados de que não havia como manter a segurança do grupo.

Folhapress

Roberto Brasil