IPTU: Vicente Lopes denuncia cobrança “sem critérios”

By -

Dep. Vicente Lopes

Dono de terreno que em 2014 pagou R$ 1.022,00 de IPTU (Imposto Territorial Urbano), neste 2016 recebeu uma cobrança de exatos R$ 4. 267,32, um aumento “absolutamente injustificável” segundo  o deputado Vicente Lopes (PMDB). Nesta quarta-feira 24, no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas, ele denunciou o aumento das alíquotas do imposto cobrado pela prefeitura de Manaus e anunciou que  seu gabinete está à disposição de quem quiser questionar a cobrança indevida. Para ele, não é compreensível que, com uma inflação de 11% em 2015, o aumento da alíquota do IPTU chegue até 400%, conforme denúncias que vem recebendo.

“Nossa recomendação é para que as pessoas não paguem, que as pessoas possam recorrer, usar a estrutura da Asssembleia Legislativa, a comissão de Defesa do Consumidor, assim como o meu gabinete. Nós vamos disponibilizar advogados para que possam fazer uma avaliação e saber se entraremos com ações individuais ou coletivas”, afirmou Vicente Lopes, que é líder do PMDB na Casa. Segundo ele, todas essas providências têm como objetivo fazer uma “correção dessa injustiça que está sendo feita contra a população de Manaus”, que não recebe a contrapartida da cobrança desses tributos.

“Não existe um critério justo na cobrança desses tributos. Sabe aquela expressão ´se colar, colou´? Cobra. Se a pessoa pagar, a prefeitura fica com o dinheiro. E lamentavelmente a gente não tem a contrapartida, a aplicação dos recursos como deveria:  na questão dos buracos nas ruas, na melhoria do transporte coletivo e de escolas”, afirmou. Ele apresentou cópias de cobrança do IPTU de algumas pessoas (sem mostrar o nome). No exemplo do terreno cujo IPTU aumentou quatro vezes mais entre 2014 e 2016, Vicente Lopes garantiu: não existe nenhuma construção ou outro beneficiamento na área, que justifique a cobrança exorbitante.

 

Vicente Lopes sustentou que não existe critério na cobrança do IPTU e por isso faz um apelo ao prefeito (Arthur Neto/PSDB). “O meu apelo é para que o sr. prefeito possa acionar o setor competente  para exercer um critério  que seja aceitável e justo”, disse o deputado, dirigindo-se ao colega Bi-Garcia, líder do PSDB, que estava no plenário. Na resposta a Vicente Lopes, Bi-Garcia informou: qualquer pessoa que se julgar prejudicada, pode procurar os setores competentes da prefeitura. Ele também defendeu Arthur Neto e aproveitou para ironizar os críticos da administração municipal, “que têm discurso de potenciais candidatos”. E completou: “A Assembleia virou a Câmara Municipal de Manaus”.

Mario Dantas