Ipem-AM inicia operação ‘Boas Festas’ para fiscalizar produtos natalinos

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procon-natal-fiscalizacaoO Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-AM) dará início nesta quarta-feira, 2 de dezembro, às 9h, a operação especial “Boas Festas”. O objetivo é verificar o peso e qualidade dos produtos natalinos que estão à venda no comércio da cidade. A ação segue até o dia 17 de dezembro de 2015.

Durante a operação, os fiscais do Ipem-AM verificarão os produtos natalinos destinados às ceias de Natal e Ano Novo, tais como pernil, chester, tender, bacalhau, frutas cristalizadas, castanhas, nozes, panetones, frios e vinhos, entre outros. Será observado se a quantidade informada na embalagem corresponde ao peso declarado pelo fabricante.

Na área da qualidade industrial, serão fiscalizados luminárias natalinas, pisca-piscas, brinquedos e têxteis (roupas) para verificar a conformidade dos produtos, pois é obrigatório que os mesmos possuam o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que garante que o produto não oferece riscos à segurança das crianças se for utilizado de acordo com as recomendações da faixa etária e de instruções de uso.

Etapas – Para o diretor-presidente do Ipem-AM, engenheiro Márcio André Brito, a operação especial será realizada em duas etapas. “A fiscalização será realizada ‘in loco’ com pré-exames e, caso seja encontrado produtos com indícios de erros, os mesmos serão coletados para serem periciados no laboratório de pré-medidos do Ipem”, disse Márcio Brito.

Irregularidades – Caso haja alguma irregularidade nos produtos, os proprietários serão autuados e terão um prazo de dez dias para apresentar defesa escrita junto ao Ipem-AM. As multas podem variar entre R$ 980 e R$ 500 mil.

Alerta – O consumidor deve ficar atento ao fazer a aquisição de um produto para não ser lesado em relação ao peso e a segurança dos mesmos.

Reclamação – Em casos de dúvidas, o consumidor que se sentir lesado com relação ao peso ou certificação do produto, pode entrar em contato com a ouvidoria do Ipem-AM pelo telefone 0800 092 2020 ou por meio do e-mail: ouvidoriaipem@ipem.am.gov.br, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 16h30.

Roberto Brasil