Internos do semiaberto feminino e masculino terão o benefício da saída temporária para o Dia dos Pais

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prisao50 internos do regime semiaberto feminino e masculino vão receber o benefício da saída temporária neste final de semana para o Dia dos Pais. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) esclarece que a saída é autorizada pela Justiça, com base na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) e é destinada apenas para presos do regime semiaberto. As saídas que iniciaram na última quinta-feira (11) podem se estender até a terça-feira (16), dependendo de cada caso. Dentre os autorizados a sair temporariamente nesse período, 25 são do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) Semiaberto e 25 da Unidade Prisional Semiaberto Feminino (UPSF).

O secretário de Estado de Administração Penitenciária, Pedro Florencio, explica que as saídas temporárias geralmente ocorrem em datas comemorativas específicas, tais como Natal, Páscoa, Dia das Mães e Dia dos Pais, para confraternização e visita aos familiares. “A saída é devidamente regulamentada e autorizada pelo juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP), obedecendo aos critérios da lei e avaliando também o bom comportamento dos internos para autorizar o uso do benefício”.

A VEP autorizou o uso dos 35 dias concedidos a cada interno do semiaberto em cinco períodos de sete dias durante o ano. O juiz titular examina os processos de cada interno verificando os requisitos necessários para a concessão do benefício.

Roberto Brasil