Indígenas venezuelanos são removidos do Centro

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Como parte do conjunto de ações integradas para o acolhimento dos indígenas da etnia Warao, vindos refugiados da Venezuela, a Prefeitura de Manaus realizou na manhã de sexta-feira, 14, a transferência de mais 200 índios que ocupavam as ruas Doutor Almínio e Quintino Bocaiúva, no centro da cidade. Eles foram abrigados em quatro bairros da capital: Educandos, Redenção, Cidade Nova (Vale do Sinai) e Cidade Nova II. Na última segunda-feira, 10, um grupo de 13 famílias já havia se mudado para a rua Tarumã, também no Centro. 

“Nós tínhamos uma grande preocupação com os indígenas que moravam nesta área central por conta da prostituição e do tráfico de drogas. Agora eles vão para áreas que estão situadas nas proximidades de escolas, UBSs, Cras e Creas”, destacou o secretário municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh), Elias Emanuel, que está à frente das ações. 

Ainda segundo o secretário, desde que o prefeito Arthur Virgílio Neto decretou situação de emergência social em Manaus foi iniciado um protocolo de permanência para cuidar da regularização das famílias Warao instaladas no Serviço de Acolhimento Institucional de Adultos e Famílias, localizado no bairro do Coroado, zona Leste, mantido e gerenciado pelo Governo do Estado.

 Com a regularização, essas famílias poderão ter acesso ao Registro de Nascimento e outras documentações básicas, bem como aos programas socioassistenciais, emprego e renda, entre as demais políticas públicas de cidadania. 

“Além dessas ações, os indígenas estão tendo um suporte de alimentação com peixe, frango e outros alimentos pelo período de seis meses. Estamos nos organizando, juntamente com a sociedade civil e os organismos públicos, para que eles (os Warao) adquiram autonomia financeira e tenham sustentabilidade”, explicou Elias Emanuel. 

“A produção do artesanato é uma linha que está sendo discutida com as lideranças indígenas”, completou o padre Orlando Gonçalves, vice-presidente da Cáritas Arquidiocesana.

Segundo informações da ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), essa ação é pioneira no país, pois em nenhum lugar foi realizado o preenchimento de formulários em massa para famílias em situação de crise humanitária. 

Recurso Federal 

A Prefeitura de Manaus ainda aguarda o repasse no valor de R$ 720 mil do Governo Federal que será empregado para o atendimento aos indígenas Warao pelo período de seis meses. Esse valor será empregado no aluguel dos imóveis, alimentação, produtos de higiene, limpeza e pagamento de pessoal. O montante será repassado do poder público para a Cáritas, que será a responsável pelo acompanhamento dos indígenas. 

Números 

De acordo com dados da Semmasdh, atualmente estão residindo em Manaus, 497 indígenas Warao. São 267 abrigados no Serviço de Acolhimento Institucional de Adultos e Famílias no bairro Coroado, e 230 que residiam no Centro e agora estão em locais definidos pela prefeitura. Entre os dias 24 de junho e 12 de julho foi registrado o retorno de 128 indígenas para a Venezuela e a chegada de outras 61 pessoas na capital. 

Os primeiros indígenas começaram a chegar a Manaus no dia 5 de dezembro do ano passado. Em fevereiro de 2017, Prefeitura de Manaus, Governo do Estado e Ministério Público Federal iniciaram as tratativas para que os órgãos pudessem atender aos imigrantes. No dia 17 de abril, a Semmasdh enviou para o Governo Federal o Plano de Ação do Município, com as diretrizes do que poderia ser feito pela prefeitura. 

No dia 4 de maio foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) o decreto nº 3.689, declarando situação de emergência social em Manaus, por 90 dias, prorrogáveis por mais 30, devido o intenso processo de imigração. Assinado pelo prefeito Arthur Virgílio Neto, o documento desburocratizou o atendimento às famílias indígenas venezuelanas que se encontram em Manaus. 

A Semmasdh continua com o monitoramento por meio das equipes de abordagem social, enquanto a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) realiza o atendimento médico e vacinação por meio do Consultório de Rua.

Roberto Brasil