Implurb faz hoje sessão pública para abertura de propostas para Ponta Negra

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complexo-ponta-negra-comercio1Nesta segunda-feira (22), a Comissão de Licitação do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb) realiza sessão pública para recebimento de propostas e documentos de habilitação para a Concorrência 003/2014, tipo maior oferta, para atender ao comércio de barracas de praia e ambulantes no calçadão do Complexo Turístico Ponta Negra. Trata-se de uma outorga de permissão de uso, onerosa, para pessoas jurídicas sem fins lucrativos, para a Área 1.

A Concorrência 002/2014 restou deserta especificamente quanto à Área 1, ou seja, não houve interessados. Diante disso, a referida Área é objeto da Concorrência 003, que ocorre nos mesmo moldes do certame anterior, englobando 15 barracas de praia e 15 pontos no calçadão. A sessão acontecerá às 9h, no auditório da Prefeitura de Manaus (av. Brasil, 2.971, Compensa).

O presente processo licitatório reforça o compromisso da Prefeitura de Manaus em garantir tratamento isonômico a todos os que queiram explorar atividade comercial em espaços públicos, seguindo as regras da lei geral de licitações e da própria Constituição Federal.

A configuração da atividade ambulante no Parque Ponta Negra, com a licitação, será parecida com a modalidade que funciona atualmente no espaço. As barracas são do mesmo modelo, desmontáveis, oferecendo aos usuários da praia bebidas em geral, com o serviço adicional de aluguel de guarda-sóis e cadeiras de praia.

No calçadão, o comércio é feito em carrinhos, cujo modelo consta no edital. Nos carrinhos estão previstas a venda de itens como bebidas e produtos alimentícios (cachorro-quente, pipoca, churros, entre outros), devidamente licenciados e autorizados previamente, assim como fiscalizados pelo Implurb, Secretaria de Mercados e Feiras (Sempab) e Vigilância Sanitária (DVisa/Semsa).

Todos os futuros permissionários terão que trabalhar credenciados e com farda, seguindo modelo do Edital, para facilitar a identificação e combater a ilegalidade de vendedores não licenciados. No Edital, é vedado aos permissionários o comércio de qualquer produto eletrônico e acessórios em geral, como óculos, DVDs, CDs, artesanatos e similares. A permissão é estritamente para o comércio de bebidas e alimentos.

Roberto Brasil