Implurb aumenta número de embargos em janeiro

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Foi registrado um aumento de 81% nos embargos de obras

Foi registrado um aumento de 81% nos embargos de obras

O Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb) registrou aumento de 81% em embargos expedidos pela fiscalização no mês de janeiro, comparando o mesmo período em 2014 e em 2013. Foram 38 embargos realizados no mês passado, contra 21 do ano anterior. A Divisão de Controle (Dicon) também teve crescimento no volume de notificações em geral, de 9% (367 em 2014, 337 em 2013), e na aplicação de multas por irregularidades diversas, de 54% (53 infrações registradas em 2013 contra 82 deste ano).

Os grandes vilões do planejamento urbano, que resultam em ações fiscais para corrigir distorções, continuam sendo as obras irregulares e sem licença (205 notificações), as obstruções de logradouro público (131) e publicidade irregular (196). As denúncias podem ser feitas na própria sede do órgão (avenida Brasil, ao lado da prefeitura), no atendimento, ou pelo Disk Ordem.

Canal com a população –  O Disk-Ordem é o canal de comunicação para o cidadão ajudar a cuidar da cidade de Manaus e fazer suas reclamações quanto a irregularidades. A central funciona desde 2010 e conta com o serviço de atendentes, que se revezam nos horários de manhã e à tarde. O 161 tem um sistema de consulta no banco de dados do Implurb, a partir do endereço informado (bairro, rua, número, ponto de referência, assunto e observações), verificando se existem processos ou denúncias anteriores quanto ao logradouro citado. Se houver notificação registrada, ela é juntada à atual.

A população pode recorrer ao DIsk-Ordem através do 161

A população pode recorrer ao Disk-Ordem através do 161

Por dentro do 161 –  Após ligar para o Disk-Ordem e com a consulta feita pelo endereço, a denúncia tem seus dados divididos em informações do denunciante e do denunciado. O passo seguinte dentro do órgão é encaminhar o caso à gerência de fiscalização responsável, onde conforme o assunto, é dividida em quatro unidades: Postura, Obras, Atividades Econômicas e de Publicidade.

No setor de fiscalização é montada uma rota e incluída a denúncia. Em caso de procedência de irregularidade, o fiscal faz um termo de notificação, dando prazo ao contribuinte para que compareça ao órgão ou regularize a situação encontrada. Após o prazo, o fiscal retorna ao local denunciado para rever a situação. Caso a infração permaneça, o proprietário pode receber outras sanções administrativas e até jurídicas, como embargos, multas, apreensões, interdições e até demolições.

O Disk-Ordem também tem um canal pela Internet, onde o cidadão pode enviar sua reclamação para o e-mail diskordem.implurb@pmm.am.gov.br.

Redação