Ibama será convocado a explicar paralisação nas obras da BR-319

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Segundo Francisco Souza, um decreto presidencial tirou dos governos estaduais a função de emitir licenças ambientais para rodovias federais

Segundo Francisco Souza, um decreto presidencial tirou dos governos estaduais a função de emitir licenças ambientais para rodovias federais

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) será chamado para dar explicações sobre os constantes pedidos de paralisação das obras de recuperação da BR-319. A convocação será feita pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) no mês de janeiro, mesmo que o Poder Legislativo esteja de recesso.

A ideia é ‘pressionar’ o Ibama a dar explicações à sociedade sobre os pedidos que embargo às obras da BR-319. “A Justiça Federal já liberou as obras, porém os serviços são constantemente interrompidos à pedido do Ibama, que não apresenta os motivos à sociedade”, afirmou o deputado Francisco Souza.

De acordo com o parlamentar, a convocação do Ibama não pode esperar até o mês de fevereiro, quando a Assembleia Legislativa volta do recesso. “A BR-319 é uma obra de grande importância para o Amazonas, por isso não pode ficar 40 dias nesta indefinição”, ressaltou Souza.

No caso da reunião não acontecer na Assembleia Legislativa por causa do recesso parlamentar, a convocação do Ibama será feita para outro local. “O que importa é ouvirmos os técnicos do Ibama e saber os reais motivos que levam à paralisação das obras da BR-319”, acrescentou Souza. 

Reunião ouviu presidente do Ipaam

Nesta semana, os deputados Francisco Souza e Platiny Soares estiveram reunidos com a presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Ana Aleixo. Os parlamentares foram ao Instituto para saber por que as licenças ambientais para a BR-319 são emitidas exclusivamente pelo Ibama.

Os deputados foram informados que qualquer licença para dar continuidade às obras da BR-319 estão sob competência do Ibama, desde agosto de 2015, por determinação do decreto 8.437 de 22 abril de 2015, da Presidência da República.

“Fomos informados que um decreto presidencial, assinado em abril deste ano, tirou dos governos estaduais a função de emitir licenças ambientais para rodovias federais”, explicou Souza. “Desde o mês de agosto, apenas o Ibama está autorizado a analisar questões ambientais e imitir licenças para a BR-319”, completou o deputado.

Roberto Brasil