IBAMA diz a Sandra Braga que concederá licença para que obras da BR-319 recomecem em abril

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Sen. Sandra Braga

Sen. Sandra Braga

As obras de manutenção da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, deverão recomeçar em abril. Foi com esta a expectativa que a senadora Sandra Braga (PMDB-AM), saiu hoje (18/02) da reunião com a presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Marilene Ramos. Os senadores Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) e Acir Gurgacz (PDT-RO) também participaram do encontro que tratou da recuperação de mais de 400 quilômetros desta importante rodovia, atualmente intrafegáveis.

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) recusa-se a autorizar as obras desde que o Ministério Público se manifestou no sentido de que esta tarefa não compete a ele. Agora, no entanto, acredita-se que o Ibama possa autorizar os trabalhos de manutenção. Segundo a assessoria técnica do próprio Ibama, a licença pode ser concedida, recorrendo ao princípio da “supletividade”, pelo qual o órgão federal pode assumir a responsabilidade de licenciar, diante da negativa do estadual em conceder a licença.

“As obras devem começar porque o Ibama está tomando a iniciativa”, aposta a senadora ao final da audiência. “Espera-se que o governo do Amazonas se manifeste pelo menos para dizer que não é o responsável pela licença. Com isso, o Ibama conseguirá emitir essa autorização essencial para que possamos dar continuidade à manutenção da BR-319,” explicou a parlamentar.

Sandra Braga lembrou que o trecho intrafegável corresponde praticamente à metade da rodovia e fica localizado na região central da estrada, entre Humaitá e Manaus. “Esta obra é essencial para escoar toda a produção do Amazonas, incluindo aí o nosso polo industrial. E é importante também para a população. Não se pode ficar com o trecho central parado. Essa rodovia é fundamental para os estados, para o Brasil e para o povo”, afirmou a senadora.

Os reparos na BR-319 foram embargadas em outubro do ano passado e, desde novembro, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) aguarda decisão da Justiça sobre recurso impetrado contra o embargo. Àquela altura, a senadora e alguns outros membros da Comissão de Infraestrutura do Senado já haviam participado de uma audiência com a presidente do Ibama em que ela se dispôs a entrar em acordo com o Dnit para a retomada das obras.

Ainda na primeira reunião com o Ibama, a presidente Marilene Ramos explicou aos senadores que as obras de manutenção incluem terraplanagem em uma área definida, que pode chegar a 15 metros de largura, e devem preservar a característica atual da rodovia. Para ampliação e asfaltamento, é preciso que o Dnit apresente os estudos ambientais necessários. Tudo isto será objeto de uma audiência pública no Senado, sugerida pela própria presidente do Ibama para que se possa discutir não apenas reparos, mas a BR definitiva, com viabilidade econômica e preservação do meio ambiente.

Mario Dantas