Hiran Nicolau: projeto de incentivo a energia solar em Manaus é aprovado na CMM

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Ver. Hiran Nicolau

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Com a meta de gerar economia, emprego e renda, além de proteção ao meio ambiente, o vereador Hiram Nicolau (PSD) criou o projeto “Manaus Solar”, aprovado por unanimidade entre os parlamentares nesta segunda-feira (17), na Câmara Municipal de Manaus (CMM).

O objetivo é também aumentar a utilização da energia solar na matriz energética do município, além de atrair a Manaus empresas e empreendimentos que tenham a matriz energética solar como uma possibilidade economicamente viável; conter a geração e emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE); reduzir a demanda de energia elétrica em horários de pico de consumo; aumentar a utilização da energia solar na matriz energética do Município; promover o desenvolvimento sustentável do Município e incentivar a propagação da mini e microgeração de eletricidade entre a população.

 

“Manaus é reconhecida mundialmente como a capital do meio ambiente e, infelizmente, nós ainda estamos atrasados em meios alternativos de energia aqui na nossa cidade. Essa questão da energia solar visa trazer uma compensação para todo esse atraso. Hoje, existem empresas em nossa cidade  que já utilizam energia solar, que é uma energia mais barata, mais limpa e não agride o meio ambiente. A intenção é que a gente possa fomentar esse empresário que deseja ter energia solar como alternativa para a sua empresa e para o seu negócio”, afirmou Hiram.

 

De acordo com o projeto, as empresas seriam atraídas a utilizar a energia solar em troca de incentivos fiscais, sendo estabelecido o desconto de até 80% (oitenta por cento) do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), proporcional ao índice de aproveitamento de energia solar; além de estabelecidos descontos de 80% (oitenta por cento) do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), e do Imposto de Transferência de Bens Imóveis (ITBI), proporcional ao índice de aproveitamento de energia solar.

“Acredito que com o projeto, o número de empresários que queiram utilizar energia solar vai aumentar muito. As empresas pagam menos, utilizam energia mais limpa , agridem menos o meio ambiente e o poder público faz sua parte incentivando esses empresários. Os valores e porcentagens de abatimento em impostos serão designados pela prefeitura. Essa questão da energia solar é só um começo, porque nós temos ainda que lutar por questões referentes a igarapés e lixo a céu aberto, por exemplo. Espero que o prefeito sancione essa lei para que possamos implementar o mais rápido possível na cidade de Manaus”, finalizou o parlamentar.   

Mario Dantas