GOVERNO TEMER E A RECUPERAÇÃO DE NOSSA ECONOMIA

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Ademir-RamosNa agenda dos brasileiros o principal ponto de pauta é a recuperação de nossa economia, o mais rápido possível, para que possamos crescer e com isto gerar emprego, trabalho, renda e tributo. Comparado com um paciente hospitalar o Brasil está na UTI, respirando com auxílio de aparelhos, dependendo e muito da intervenção qualificada dos profissionais para resgatar a capacidade vital e com isto articular ações objetivas e estratégicas na esperança de que a reação seja positiva e a saúde de nossa economia seja resgatada sob a condição física e mental de uma política fiscal socialmente responsável ordenada pelo equilíbrio das receitas e despesas, estando de acordo com a Lei Orçamentária, em cumprimento ao controle de gastos e a eficácia administrativa dos seus gestores, combatendo o desperdício, a corrupção, o empreguismo e o desgoverno. Numa coisa estamos de acordo, o Brasil é um corpo vivo e soberano com potencialidade de reagir às agressões sofridas pelo governo petista, que de forma criminosa tomou de assalto o Estado aparelhando os seus meios para fins de corrupção, acelerando mais ainda a desigualdade social seguido de uma política assistencialista centrada no personalismo de uma liderança movida pela prática populista a se beneficiar dos votos dos desvalidos tal como agiam os “coronéis de barranco”, valendo-se do voto de cabresto. Mas, a casa caiu e o governo petista Lula e Dilma foi desmascarado pela Justiça, que depois de ampla investigação comprovou atos criminosos tramados pelos agentes do PT e seus aliados ameaçando a saúde financeira dos brasileiros com perda de investimento na indústria a provocar o desemprego em massa e o péssimo serviço prestado por meio das políticas públicas. O certo é que o mal não dura para sempre e o sol há de nascer todas as manhãs a desvelar a trama da corrupção, bem como os atos criminosos dos seus atores que nos debilitou econômica, política e moralmente, fragilizando a nossa gente. No entanto, o Brasil resiste e o povo indignado nas ruas representa o seu coração a pulsar contra os males cometidos à nação, recorrendo ao Impeachment como amargo remédio capaz de sanear os males e celebrar a vida com prosperidade autonomia e determinação.

GOVERNABILIDADE: Este processo de organização decorre da estreita articulação entre os Poderes Executivo e Legislativo na perspectiva de assegurar a unidade na ação com objetivo de garantir a gestão, controle e responsabilidade da coisa pública, considerando que o Brasil é regido por um sistema presidencialista de coalizão, que visa obter a maioria no Congresso Nacional para dar sustentabilidade ao Poder Executivo, garantindo, desta feita, aprovação dos projetos do governo no legislativo e para que isto aconteça, o Poder Executivo faz de tudo para criar um arco de aliança visando discutir e aprovar medidas que fortaleça o índice de confiança dos empresários e, principalmente, do povo, a reclamar providências imediatas a favor da empregabilidade e segurança social. O presidencialismo de coalizão traz em si vícios que podem contaminar o sistema como um todo porque a tal coalizão se dá com a participação dos representantes partidários que aparentemente passa a compor a base parlamentar do Presidente para garantir ampla articulação junto ao povo e, em particular, no Congresso buscando o domínio da maioria. Não satisfeito, às vezes, o Poder Executivo chega até mesmo a interferir nas eleições das mesas diretivas provocando fricções que podem fragilizar a estreita relação entre os Poderes. O arremedo da coalizão segue uma estratégia parlamentarista afrontando a proporcionalidade representativa, visto que, o parlamentar eleito não foi escolhido para o Executivo, mas, para o exercício da representatividade popular. Para nós este fato é um grave risco ao sistema Presidencialista, devendo ser reparado numa ampla reforma política.  No entanto, o presidente Michel Temer (PMDB), em cumprimento a regra do jogo, constituiu o seu governo chamando para si os partidos membros do seu ministério numa perspectiva de assegurar um Brasil justo e sustentável.

ORDEM E PROGRESSO: Em atenção às vozes das ruas, o Presidente Michel Temer declarou que o seu governo interino deve trabalhar em direção ao cumprimento do lema nacional de nossa bandeira – “ordem e progresso”. O propósito é reafirmar a força nacional com objetivo de garantir o imperativo do Direito exaltando a legalidade e a legitimidade como instrumento jurídico e político apto a garantir os meios necessários para novos investimentos público e privado focados na indústria pesada, construção civil, serviço e comércio em direção ao crescimento econômico recuperando a competitividade da indústria nacional, gerando emprego, tributo e renda. A expectativa é grande, mas, não basta só isto, é necessário implementar políticas públicas em parceria com o capital privado sob o controle do Estado, agregando valor na forma de novos investimentos gerando bens e produtos resultantes da Parceria Pública Privada (PPP), destravando a economia no horizonte da criação de novos postos de trabalho. Tal iniciativa deverá ser feita em consonância com as corporações empresariais local, nacional e mundial assegurando aos investidores a ordem jurídica e política necessária indutora do nosso desenvolvimento. Este é um dos principais desafios do Governo Temer, que por sua vez, está centrado no triunvirato ministerial formado pelo Ministro da Economia Henrique Meireles (fazenda e previdência social), Eliseu Padilha (casa civil) e Romero Jucá (planejamento). Este triunvirato deverá falar a mesma linguagem sob a direção do Presidente Michel Temer, enquanto formulador de políticas públicas, com propósito de resgatar o crescimento econômico do País. Além do discurso afinado, o Gabinete Ministerial do Governo Temer tem a obrigação de exercer a política com competência e habilidade criando os instrumentos técnicos e políticos para operar projetos e programas pautados na dialogicidade e nos debates contemplando a especificidades de suas pastas.

E A SUFRAMA COMO FICA: Quanto ao Amazonas é importante que fiquemos atentos e vigilantes a respeito do presente e futuro da SUFRAMA como agencia indutora do desenvolvimento regional vinculada ao Ministério de Indústria e Comércio, tendo a frente o pastor deputado Marcos Pereira (PRB). Nossa preocupação volta-se não só para as garantias conquistadas em atenção ao nosso Polo Industrial incentivando sua produção e competitividade no mercado nacional e internacional, garantindo dessa feita, não só a empregabilidade como também a aprovação e implementação de novos projetos. Não bastasse o presente, faz-se necessário que o governo do Estado e a Prefeitura de Manaus articulado com a Bancada Federal retomem as lutas de forma programática e organizada para fazer valer o pleno funcionamento do Centro de Biotecnologia da Amazônia, que por sua vez encontra-se em sintonia com as orientações do Governo Temer focado na Parceria Público Privado, em cumprimento ao novo marco legal – 13.243/2015 -, que dispõe sobre a pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação do desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional do País, a significar para Amazônia uma plataforma de desenvolvimento, agregando valor ao conhecimento tradicional, bem como aos produtos da nossa floresta, é a nossa luta.

Roberto Brasil