Governo recua e anuncia novo decreto para mineração em reserva na Amazônia

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Após a polêmica gerada com o decreto do presidente Michel Temer (PMDB), publicado na última quarta-feira (23), liberando para a mineração privada uma área na região Amazônica equivalente ao território da Dinamarca, o governo anunciou um recuo da proposta. Nesta segunda-feira (28), o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, e o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, anunciaram que o governo revogará o decreto e publicará um novo texto em que detalha as condições para exploração mineral da área da Reserva Nacional de Cobre e Associadas (Renca).

“Sairá brevemente um novo decreto colocando ponto por ponto de como deverá ser agora depois da extinção da Renca, preservando todas as questões ambientais e indígenas, sejam elas estaduais ou federais”, disse Coelho Filho. De acordo com ele, o novo decreto trará pontos mais claros, como mais restrição e mais garantias às reservas indígenas.

A decisão de Temer causou uma reação em massa em entidades ambientalistas, artistas e até na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), juntamente com a Comissão Episcopal para a Amazônia, uma coalizão de bispos de nove países, que condenaram por meio de nota conjunta de repúdio a abertura da Amazônia para mineração. “A extinção da Renca representa uma ameaça política para o Brasil inteiro, impondo mais pressão sobre as terras indígenas e Unidades de Conservação, e abrindo espaço para que outras pautas sejam flexibilizadas, como a autorização para exploração mineral em terras indígenas, proibida pelo atual Código Mineral”, diz trecho da nota conjunta.

A nota conjunta de repúdio também condena a atitude do governo de consultar investidores e empresas de mineração canadenses cinco meses antes do anúncio oficial do governo. “O Decreto de extinção da RENCA vilipendia a democracia brasileira, pois com o objetivo de atrair novos investimentos ao país o Governo brasileiro consultou apenas empresas interessadas em explorar a região”, diz trecho do documento, que também lembra que nenhuma consulta foi realizada junto aos povos indígenas e comunidades tradicionais.

“O Governo cede aos grandes empresários da mineração que solicitam há anos sua extinção e às pressões da bancada de parlamentares vinculados às companhias extrativas que financiam suas campanhas”, aponta a nota.

Ao todo, a Renca engloba nove áreas protegidas: o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, as Florestas Estaduais do Paru e do Amapá, a Reserva Biológica de Maicuru, a Estação Ecológica do Jari, a Reserva Extrativista Rio Cajari, a a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru e as Terras Indígenas Waiãpi e Rio Paru d`Este. A área tem mais de 4 milhões de hectares e fica na divisa entre o Sul e Sudoeste do Amapá com o Noroeste do Pará. A reserva foi criada na época da ditadura militar, em 1984.

Reação

Desde que o decreto foi anunciado, entidades ambientalistas também reagiram à decisão de Temer de liberar a região para a mineração privada. O principal minério da reserva é o ouro, e não o cobre, como sugere o seu nome. Também há ferro, manganês e tântalo. Desde 1984, a exploração na Renca era permitida apenas à estatal Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM). Ainda como comparação, a área é maior que todo o território da Dinamarca.

Na última semana, a modelo Gisele Bündchen e a cantora Ivete Sangalo foram às redes sociais para criticar o decreto que extingue a Reserva Nacional do Cobre e seus associados (Renca), localizada entre o Amapá e o Pará.

“Vergonha! Estão leiloando nossa Amazônia! Não podemos destruir nossas áreas protegidas em prol de interesses privados”, escreveu a modelo. Horas depois foi a vez de Ivete usar sua conta no Instagram para protestar contra a medida: “Quanta notícia difícil de aceitar. Brincando com o nosso patrimônio? Que grande absurdo. Tem que ter um basta”.

Congresso em Foco

Roberto Brasil