Governo ignora prazo e não responde à PGR sobre trabalho escravo

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Em visita à procuradora-geral da República Raquel Dodge, o ministro Ronaldo Nogueira (Trabalho) informara que o governo responderia em dez dias à recomendação do Ministério Público Federal para que seja revogada a portaria que dificultou o combate ao trabalho escravo. Decorridos 17 dias —ou 13, se forem contados apenas os dias úteis— a prometida resposta não chegou à Procuradoria, que já analisa as providências legais cabíveis. Suspensa por ordem da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, a portaria do governo ainda não foi revogada.

Chama-se Ana Carolina Alves Araújo Roman a procuradora da República que se ocupa da encrenca. Ela é uma das signatárias da “recomendação número 38/2017”.

Nesse documento, a Procuradoria sustenta que a portaria sobre trabalho escravo, escrita com a caligrafia da bancada ruralista, contém o “vício da ilegalidade”. Sugere a revogação. Foi Raqual Dodge quem repassou a peça ao ministro do Trabalho. No dia seguinte, por ordem de Temer, Ronaldo Nogueira voltou ao gabinete de Dodge para informar que o governo providenciaria uma resposta. Faria isso no intervalo de dez dias estipulado pelo MPF. Era lorota.

A notícia de que o governo deu de ombros para a recomendação da Procuradoria chega ao noticiário junto com a descoberta de que a ministra dos Direitos Humanos, a tucana Luislinda Valois, tentou beliscar vencimentos mensais de R$ 61 mil.

As informações são do jornalista Josias de Souza em seu blog.

Roberto Brasil