Governo Federal quer suspender novamente pagamento aos pescadores

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O Governo Federal, por meio dos ministérios do Planejamento e do Meio Ambiente, está prestes a baixar uma portaria suspendendo o seguro defeso em todo País. A suspensão afetaria mais de 50 mil pescadores no Amazonas e cerca de 500 mil no Brasil.

O alerta foi dado nesta sexta-feira (17) pelo presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Walzenir Falcão.

Ele explica que a intenção do Governo Federal é cortar gastos da máquina pública, para isso, pretende tirar direitos trabalhistas conquistados pelos pescadores.

Os ministérios do Planejamento e do Meio Ambiente argumentam que a suspensão do pagamento do Seguro Defeso seria motivado pelas denúncias de fraudes na expedição da Carteira de Pescador para pessoas que não trabalham no setor pesqueiro.

Walzenir Falcão disse que concorda com a punição para aos casos comprovados de irregularidades, mas o pescador artesanal não pode ficar sem o benefício adquirido.

“Levamos muitos anos para conseguir o benefício, uma vez que por seis meses, os pescadores ficam sem trabalhar para ajudar na preservação das espécies. É mais que justo que ele receba o benefício para ajudar no sustento de sua família”, argumentou. 

Reuniões em Brasília 

O presidente da CNPA participou nesta semana de uma reunião na Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, ligada à Presidência da República.

Acompanhado de representantes das federações de pescadores de vários Estados, Falcão foi recebido pelo diretor de Departamento de Registro, Mario Palma. Na reunião ficou acertado que o governo federal terminará o recadastro dos pescadores até o final deste ano.

“Queremos ver nosso problemas resolvidos. O governo precisa ter uma agenda voltada para o setor pesqueiro”, afirmou Walzenir. “Não é só a Carteira do Pescador e o seguro defeso. Precisamos de fábricas de gelo e de entreposto de pescados, além de linhas de crédito. Hoje infelizmente isso não acontece”, cobrou Walzenir.

Mario Palma disse que está incumbido pelo Governo Federal de resolver o problema dos pescadores até o final do ano.

“A Presidência da República está ouvindo a reivindicação do setor. Não vamos virar o ano sem recadastrar os pescadores e sem solucionar esses problemas”, garantiu Mário Palma.

Roberto Brasil