Governo fará plano B se a CPMF não for aprovada

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gastos-governo-volta-cpmfDiante do recrudescimento da crise política, o governo Dilma Rousseff prepara um pacote de medidas para mostrar ao mercado financeiro que, mesmo sem a colaboração do Congresso Nacional, cumprirá em 2016 a meta de economizar o equivalente a 0,7% do PIB para pagar juros da dívida pública.

No cardápio de medidas, estão o aumento da Cide (contribuição que regula o preço de combustíveis) e de outros impostos chamados reguladores, como IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A ideia é anunciar as medidas somente em janeiro.

O ministro Joaquim Levy (Fazenda), em audiência no Congresso na semana passada, afirmou que “a Cide é boa, tem várias coisas a favor”, em um recado de que a alta do tributo faz parte dos planos do governo petista.

Também faz parte desta estratégia, segundo a Folha apurou, a decisão de deixar para o próximo ano a receita de R$ 11 bilhões obtida com o leilão das usinas hidrelétricas realizado nesta semana.

As medidas servirão como uma espécie de “plano B” caso o Congresso não aprove nenhuma das propostas apresentadas pelo governo para garantir mais dinheiro no caixa no próximo ano, como a recriação da CPMF e a repatriação de dinheiro de brasileiros no exterior.

A estratégia é contar, neste caso, com medidas que não dependam de aprovação de deputados e senadores para, nas palavras de um assessor presidencial, “mostrar ao mercado que o governo terá superavit” no próximo ano e não vai ficar apenas no campo das “boas intenções”.

No Ministério da Fazenda, há a avaliação de que, sem essa sinalização ao mercado, o país será alvo de um novo rebaixamento pelas agências de classificação de risco.

Segundo um assessor presidencial, o governo precisa mostrar que continuará funcionando independentemente da crise política que imobiliza o Legislativo nesta reta de final de ano.

O “plano B” foi encomendado pela presidente Dilma à sua equipe econômica e, inicialmente, está planejado para ser divulgado em janeiro depois de uma avaliação sobre o que foi de fato aprovado no Congresso.

Oficialmente, o governo nega a existência do plano porque quer evitar que deputados e senadores desistam, de vez, da aprovação das medidas do ajuste fiscal.

Mesmo porque, diz um assessor, o Palácio do Planalto vai seguir buscando aprovar a CPMF no primeiro semestre do próximo ano com ou sem o lançamento de um “plano B” para reequilibrar as contas públicas em 2016.

VENDA DE ATIVOS

O governo conta ainda com recursos que devem entrar no caixa do Tesouro com a abertura do capital do IRB (Instituto de Resseguros do Brasil) e da Caixa Seguridade. Essas duas medidas já haviam sido adiadas para 2016 por causa da retração da economia.

Na estratégia do Planalto, o “plano B” será divulgado juntamente com ações voltadas para o crescimento da economia que já estão sendo elaboradas pelos ministérios do Planejamento, Fazenda e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

A presidente, em reuniões com sua equipe na quinta e sexta-feira (27), manifestou preocupação com o clima de paralisia do governo federal. FOLHAPRESS

Roberto Brasil