Governo estuda reduzir jornada de trabalho para combater demissões

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O plano é inspirado em um modelo alemão

O plano é inspirado em um modelo alemão

Após os dados do mercado de trabalho mostrarem o pior resultado para abril em 23 anos, integrantes do governo estão finalizando um programa para segurar o nível de emprego na indústria.

O plano é inspirado em um modelo alemão e prevê a redução da jornada de trabalho e de salários nas empresas afetadas pela crise econômica, sem causar perda de arrecadação ao governo federal.

O governo ainda não definiu os percentuais de redução da jornada de trabalho e de salário. Mas, uma das ideias em estudo é a defendida pelas centrais sindicais que prevê jornada 30% menor e corte nos salários de 15%.

O programa de proteção ao emprego, em estudo no governo, é uma alternativa aos “layoffs”, sistemas que têm sido adotados principalmente pelas montadoras.

No “lay-off”, há suspensão dos contratos de trabalho por um prazo de cinco meses (que pode ser prorrogado) e o trabalhador recebe o equivalente ao valor do seguro-desemprego, bancado pelo governo federal. Nesse regime, as empresas deixam de recolher contribuições previdenciárias e trabalhistas.

A ideia proposta no programa de proteção ao emprego em estudo pelo governo é manter o trabalhador com salário e jornada menores por um prazo de ano, mas sem causar perda de arrecadação ao governo, uma vez que as empresas têm de recolher as contribuições porque os contratos de trabalho não são suspensos. Com a jornada reduzida, as empresas, além de pagarem salário menor, conseguem ajustar a produção à demanda mais fraca.

Na semana passada, CUT, Força Sindical e UGT entregaram carta à presidente Dilma Rousseff em que pedem a adoção do plano, em caráter de teste e de urgência, por um período de ao menos 12 meses para evitar mais demissões principalmente no setor automobilístico.

Para entrar em vigor, o plano tem de ser negociado com sindicato e passar por aprovação em assembleia.

A proposta ganha força com a ameaça de cerca de 1.500 demissões nas próximas semanas em montadoras do Grande ABC (SP).

O pedido foi reforçado pelo ex-presidente Lula em reunião com a presidente na sexta-feira (22). Ele manifestou preocupação com a ameaça de demissões no ABC, berço e base eleitoral do PT.

Dilma não descartou, mas mostrou dúvidas quanto à eficácia do plano. “Acho que isso beneficia uma elite do operariado”, respondeu ela, conforme relatos.
Integrantes da equipe econômica e da área política da Esplanada defendem a ideia por razões distintas.

No primeiro caso, estudos internos mostram que é mais barato ajudar a pagar o salário reduzido via recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), conforme desenho atual da proposta, do que arcar com o seguro-desemprego, área que o governo tenta enxugar.

Mais: o modelo prevê a manutenção do pagamento de encargos trabalhistas enquanto o plano é adotado na fábrica. Ou seja: não haveria, inicialmente, impacto sobre a arrecadação federal.

Já do ponto de vista político, ministros ponderam a ação contribuiria para reabilitar as relações de Dilma com o reduto eleitoral petista, incomodado com as medidas de ajuste fiscal que endurecem as regras para a concessão de abono salarial e seguro-desemprego.

EMPREGO E RENDA

“A ideia é que a empresa pague 70% do salário e os 15% restantes venham de um fundo anticrise”, diz Miguel Torres, presidente da Força Sindical.

As centrais defendem que esse fundo poderia ser constituído com os recursos do adicional de 10% da multa do FGTS, paga pelos empregadores em demissões sem justa causa.

“Esse dinheiro da multa já está no caixa do governo. São cerca de 3 bilhões por ano, que vêm do pagamento dos 10% da multa”, explica Ricardo Patah, presidente da UGT.

Para a CUT, o plano não prevê flexibilização dos direitos nem qualquer mudança trabalhista, mas sim uma alternativa para manter empregos em épocas de crise.

Em um das negociações com o governo, o presidente da central, Vagner Freitas, destacou que o programa, batizado de PPE (Plano de Proteção ao Emprego), só pode ser acionado em caso de crise econômica cíclica ou sistêmica que deve ser comprovada pela empresa ao sindicato da categoria e ao governo federal. E esse problema econômico não pode ser derivado de má gestão.

Para as centrais, outro ponto importante que diferencia o programa do lay-off é que, quando o trabalhador afastado (no lay-off) volta a assumir seu posto na empresa, corre o risco de ter problema para sacar o seguro-desemprego caso seja demitido meses depois. Isso porque, a suspensão total do contrato de trabalho envolve recursos da conta do seguro´-desemprego do trabalhador.

No programa de proteção ao emprego, isso não ocorrerá porque os recursos utilizados para viabilizar o programa são de outra natureza, além do fato do programa manter o vinculo de emprego.

URGÊNCIA

O plano também é finalizado em um momento em que os dados de emprego, divulgados pelo Ministério do Trabalho, deixaram a presidente Dilma “preocupadíssima”, na definição de assessores.

Quase 98 mil empregos com carteira assinada foram cortados no país em abril, o pior resultado para o mês desde o governo Fernando Collor de Mello.

O recorde só não é tão amargo quanto o comparativo de crescimento em relação ao adversário tucano. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso entregou, em seus dois mandatos, um crescimento médio de 2,3%. No primeiro mandato, a marca de Dilma foi de um PIB de 2,1%.

A produção da indústria brasileira vem caindo puxada justamente pela desaceleração da economia.

A Mercedes-Benz, em São Bernardo, anunciou que vai encerrar os contratos de um grupo de 500 trabalhadores, que estão afastados em lay-off, e informa ter, mesmo após os cortes, excedente de 1.750 empregados nessa fábrica.

A GM, em São Caetano, também estuda dispensar 819 trabalhadores, que estão com contratos suspensos, segundo o sindicato local. FOLHA

Roberto Brasil