Governo do Estado vai entregar títulos de terra em Anamã e Anori

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Cerca de 7.300 títulos definitivos devem ser entregues esse ano

Cerca de 7.300 títulos definitivos devem ser entregues esse ano

O Governo do Estado, através da Secretaria de Política Fundiária (SPF), vai entregar títulos definitivos rurais nos municípios de Anori e Anamã, na sexta-feira (10) e no sábado (11). A meta do Governo é entregar este ano 7.300 títulos definitivos.

“As equipes da SPF já estão visitando os municípios para fazer a entrega dos títulos. A previsão é de concluir esse trabalho no prazo de 120 dias”, explica o secretário de Política Fundiária, Ivanhoé Mendes.

A entrega será feita no estádio poliesportivo de Anori, às 9h. Na sexta-feira, 125 moradores de Anamã vão receber o título e no sábado, 102 moradores de Anori. Além desses dois municípios, a SPF vai beneficiar moradores de comunidades rurais de Autazes, Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Caapiranga, Careiro, Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Itapiranga, Manacapuru, Maués, Novo Airão, Parintins, Rio Preto da Eva, Silves e Urucurituba. Também serão entregues 800 títulos definitivos urbanos do município de Novo Airão.

O título definitivo vai garantir segurança jurídica sobre a posse da terra e acesso a financiamentos da Afeam, além de suporte técnico do Idam para melhorar a produção rural.

Além disso, os títulos também vão melhorar o controle ambiental no Estado, já que o Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam) vai acompanhar a entrega para fazer o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de todos os beneficiados, que garante a obtenção da licença ambiental, suspensão de multas aplicadas até 2008 e acesso a créditos e financiamentos bancários.

Roberto Brasil