Governo do Estado investe R$ 8,2 milhões na construção de novas escolas indígenas

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Em Amaturá, a  nova escola atenderá a população indígena da Aldeia Nova Itália

Em Amaturá, a nova escola atenderá a população indígena da Aldeia Nova Itália

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), está investindo R$ 8,2 milhões na construção de novas escolas estaduais em atendimento a comunidades indígenas dos municípios de Amaturá, Atalaia do Norte e Manicoré. 

Em Atalaia do Norte (distante 1.136 quilômetros de Manaus), com investimentos de R$ 2,4 milhões, a nova escola em construção atenderá à população indígena que reside na comunidade Estirão do Equador. Em Amaturá (distante 1.072 quilômetros da capital), com investimento de R$ 1,3 milhão, a nova escola atenderá a população indígena da Aldeia Nova Itália. Já em Manicoré (distante 390 quilômetros de Manaus), o pacote contemplou construções de novas escolas indígenas nas comunidades Boa União, Boca do Jauari e São José, já concluídas.

Segundo o secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares da Silva, os investimentos visam garantir o acesso ao ensino. “O pacote de obras educacionais viabilizado pelo Governo do Estado contempla construções em mais de 30 municípios e vai beneficiar populações indígenas, como as do Estirão do Equador, Aldeia Nova Itália, Boa União, Boca do Jauari e São José. Nosso objetivo é oportunizar a educação escolar de qualidade a todas estas localidades”, citou.

escola-indigena-amatura-2De acordo com a gerente de Educação Escolar Indígena da Seduc, Alva Rosa Vieira, os investimentos em curso vão além da infraestrutura predial. “São muitas as ações desenvolvidas pelo Estado para assegurar direitos específicos às etnias indígenas, em especial, o direito à educação. Dentre elas, podemos citar o apoio às redes municipais na formação de professores para o magistério indígena e a recém aprovação da proposta curricular indígena já implantada em todas as escolas e que baseia-se na cultura indígena e suas peculiaridades”, explicou.

A gerente lembrou ainda que, além do atendimento escolar em aldeias, o Governo do Amazonas, por meio da Seduc, atende a centenas de estudantes indígenas com o programa Ensino Mediado por Tecnologias/Centro de Mídias que leva a educação por meio de tecnologia via satélite para comunidades rurais do interior. “Garantindo o atendimento, inclusive, a populações que residem em áreas de difícil acesso, como a Aldeia Komixie, em Santa Isabel do Rio Negro”, informou Alva Rosa.

Conforme o último censo escolar (2014), o Amazonas conta com 65.591 estudantes indígenas matrículas na rede pública de ensino.

Legislação – No Brasil, de acordo com o decreto federal nº 26 de 4 de fevereiro de 1991, é do Ministério da Educação a competência para coordenar as ações referentes à Educação Indígena, em todos os níveis e modalidades de ensino, ouvida a Fundação Nacional do Índio (Funai). O mesmo artigo aponta que as ações previstas devem ser desenvolvidas pelas Secretarias Municipais e Estaduais de Educação, levando em consideração o artigo 211 da Constituição Federal o qual aponta que é atribuição prioritária dos Municípios (Prefeituras) a atenção à educação infantil e fundamental e aos governos estaduais a atenção ao ensino fundamental (em regime de colaboração com as prefeituras) e ao ensino médio.

Roberto Brasil