Governo do Estado entregou título fundiário sem validade alguma, afirma casal

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O casal Keila e Wilmar viu um sonho de vida ser desfeito num piscar de olhos, sem saber a quem recorrer agora

O sonho da casa própria ainda é o grande sonho da maioria da população brasileira. Em todas as pesquisas de opinião já realizadas a casa própria ainda o desejo de muita gente.

O governo do Estado do Amazonas fez a entrega de milhares de títulos definitivos ao logo dos anos. Em agosto de 2015, na Escola estadual Senador João Bosco Ramos de Lima foi realizada uma grande festa de entrega de títulos para moradores da Cidade de Manaus.  Uma dessas felizardas foi  a autônoma  Keila  Maria Pereira, moradora da Rua Ibirairas, nº  24 , comunidade Campo Dourado, bairro Cidade Nova. Ela já reside no local há mais de 17 anos. Natural de Santarém, ela chegou ao Amazonas juntamente com o esposo, seu Wilmar Lemos dos Santos, para trabalhar na agricultura. Como precisava vir constantemente à Manaus, acabou fixando residência na capital amazonense, tendo adquirido um terreno onde construiu a muito custo uma casa.

Embora no título conste como “definitivo”, o cartório afirmou não ter validade alguma

A moradia não tinha documentação fundiária e viu a regularização chegar quando técnicos da Secretária de Terras do estado lhe fazerem várias visitas até receber a convocação para participar da solenidade de entrega de títulos definitivos. A alegria contagiou a moradora, pois iria realizar um antigo sonho. O casal vestiu a melhor roupa e foi até à solenidade presidida pelo então governador José Melo, que prometeu na época realizar a regularização fundiária tanto na capital quanto no interior do estado.

Ao receber o título das mãos do próprio José Melo, dona Keila chegou as lágrimas de tanta emoção, pois iria enfim receber a certidão de regularização do terreno dela.  A Secretaria de Terras recomendou que os agraciados com a regularização fossem até ao Cartório do Quarto Ofício, onde iriam receber o restante da documentação fundiária.  Dona Keila e o esposo não perderam tempo e foram juntos até o cartório. Lá chegando tiveram uma surpresa: o tabelião que os atendeu disse que a documentação não tinha validade alguma. “Eu fui até ao Cartório do Quarto Ofício, como foi determinado pela secretaria, mas chegando lá o tabelião não quis receber, mesmo assim demos entrada para recebermos a regularização completa e até agora já se passaram dois anos e meio e nada”, disse a decepcionada autônoma.

Embora respaldado na lei, o casal não teve seu direito atendido pelo cartório

Seu Wilmar afirmou que não encontrou outra alternativa a não ser entrar com uma ação contra o cartório. “Procurei o Tribunal de Justiça, onde solicitaram que fossemos até a Secretaria de Terras e o órgão emitisse a documentação necessária e foi o que aconteceu. Infelizmente, nem isso foi o suficiente para que o cartório emitisse a regularização, então fomos obrigados a entrar com uma ação contra o cartório” disse. A primeira audiência já ocorreu e não se conseguiu um consenso. O cartório foi representado por advogados que, inclusive, resolveram processar o juiz que presidiu a seção.

O impasse está formado e aquilo que seria a realização de um sonho de tornou na verdade um grande pesadelo que perturbar e tira o sono de dona Keila e seu Wilmar, duas vítimas das incertezas do governo José Melo.

Texto e Fotos: Kennedy Lyra

Roberto Brasil