Governo do Estado entrega títulos de terra em Anamã

By -
O título definitivo vai garantir segurança jurídica sobre a posse da terra

O título definitivo vai garantir segurança jurídica sobre a posse da terra

Neste sábado, dia 11, o Governo do Estado entregará títulos definitivos de terra a 125 moradores de Anamã (a 165 quilômetros de Manaus). O governador José Melo disse que a meta do Governo do Amazonas é entregar este ano 7.300 títulos definitivos.

O secretário estadual de Política Fundiária, Ivanhoé Mendes, explicou que as equipes da SPF já estão visitando os municípios para fazer a entrega dos títulos. “A previsão é de concluir esse trabalho no prazo de 120 dias”, informou Ivanhoé Mendes.

Além de Anamã, a SPF vai beneficiar moradores de comunidades rurais de Autazes, Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Caapiranga, Careiro, Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Itapiranga, Manacapuru, Maués, Novo Airão, Parintins, Rio Preto da Eva, Silves e Urucurituba. Também serão entregues 800 títulos definitivos urbanos do município de Novo Airão.

O título definitivo vai garantir segurança jurídica sobre a posse da terra e acesso a financiamentos da Afeam, além de suporte técnico do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) para melhorar a produção rural.

Controle ambiental – Além disso, os títulos também vão melhorar o controle ambiental no Estado, já que o Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam) vai acompanhar a entrega para fazer o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de todos os beneficiados, que garante a obtenção da licença ambiental, suspensão de multas aplicadas até 2008 e acesso a créditos e financiamentos bancários.

Roberto Brasil