Governo do AM divulga balanço de pagamentos

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economia 01O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), apresenta balanço dos pagamentos realizados pelo Poder Executivo, para mostrar que, apesar do agravamento da crise econômica, tem conseguido manter a regularidade nos seus compromissos, principalmente com credores e com a manutenção dos serviços essenciais do Estado.

De acordo com a secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), em 2015 foram desembolsados R$ 13,134 bilhões com credores, pessoal e encargos, além do pagamento da dívida. Nos quatro primeiros meses de 2016, o valor pago já soma R$ 3,731 bilhões, dos quais quase R$ 2 bilhões (R$ 1,928 milhões) foram para credores, valor superior ao montante de R$ 1,5 bilhão dispensado para o pagamento da folha de pessoal e encargos. Para o pagamento da dívida, o Estado destinou, entre janeiro e abril deste ano, R$ 219,604 milhões.

“A crise está sendo muito danosa para o Amazonas, porque nossa principal base econômica é o Polo Industrial de Manaus e este está passando por um momento terrível. Entretanto, temos feito uma gestão absolutamente rigorosa no sentido de manter os compromissos fundamentais do Estado em dia”, observa o secretário Estadual da Fazenda, Afonso Lobo.

No caso dos fornecedores, Lobo até admite atrasos normais, considerando as circunstâncias atuais, que segundo ele não chegam a comprometer a regularidade nos pagamentos. “Atrasos acontecem, porque é impossível manter os compromissos rigorosamente em dia. Mas eu quero dizer que esses compromissos têm sido pagos com regularidade pela Secretaria de Fazenda”, reforça.

Lobo explica que o prazo legal para fazer os pagamentos que dão entrada na Fazenda estadual é de 30 dias, tempo que normalmente nem chega a ser utilizado. “De acordo com o fluxo de caixa, a medida que vai entrando vai se resolvendo. Os recursos arrecadados  são aplicados  rigorosamente nas prioridades e de acordo com o cronograma de pagamento que vai chegando”, destaca o secretário da Fazenda.

Ainda segundo ele, atrasos maiores são pontuais e acontecem quando há problema no âmbito das secretárias e órgãos diretamente com seus fornecedores, geralmente provocados por inaptidão da empresa para receber com o Estado.   Apenas no mês de abril, os fornecedores do Estado receberam R$ 541,268 milhões.

Economia em queda livre – A crise econômica tem sido catastrófica para a arrecadação estadual. Isso porque a principal fonte de arrecadação do Estado, o Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), despenca de acordo com a retração da economia.  De janeiro a abril, a retração do ICMS foi de R$ 5,3%, ou seja, no acumulado do quadrimestre foram arrecadados R$ 131,040 milhões a menos que no mesmo período do ano passado, que já foi ruim. No geral, a Receita Tributária do Estado, despencou 4,7%, o que corresponde a R$ 127,459 milhões a menos. A Sefaz destaca que os números são em valores reais, sem descontar a inflação.

Afonso Lobo explica que o principal impacto está sendo causado pela queda da atividade no Polo Industrial de Manaus (PIM). Nos últimos dois anos, a produção industrial caiu 30,5%. No primeiro quadrimestre de 2016 a queda em relação a 2014, considerado o melhor dos últimos três anos, na compra de insumos industriais foi da ordem de 50%. Segundo o Cadastro Geral de Empregos e Desempregados (Caged), desde 2015 até os últimos três meses do ano de 2016, foram perdidos 48 mil empregos no Amazonas, 37 mil postos apenas em 2015 e 11 mil nos primeiros três meses de 2016. “Preponderantemente, essa perda foi no Polo Industrial. E toda vez que você perde um emprego na indústria, se perdem três outros postos em outras áreas da economia. Isso fez com que a crise se aprofundasse muito nos últimos meses”, sentenciou.

Roberto Brasil