Governadores da Amazônia Legal se reúnem em Manaus para discutir agenda prioritária da região

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Queremos participar de forma mais efetiva não só na resolução dos problemas, mas na formulação das políticas, afirmou José Melo

Queremos participar de forma mais efetiva não só na resolução dos problemas, mas na formulação das políticas, afirmou José Melo

Governadores dos nove Estados da Amazônia Legal estão reunidos em Manaus nesta sexta-feira (24) para fechar uma agenda de desenvolvimento da região. É o 11º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, de onde sairá a Carta de Manaus com pleitos nas áreas de educação, saúde, infraestrutura e meio ambiente que serão encaminhados à presidente Dilma Rousseff. Anfitrião da reunião, o governador do Amazonas, José Melo, defendeu a participação efetiva dos governadores nas decisões nacionais, no enfrentamento da crise econômica, a rediscussão da partilha pelos créditos por compensações ambientais e a formulação de uma política nacional para a região que projete melhorias nos investimentos e indicadores sociais e de saúde e educação pelas próximas décadas.O Fórum dos Governadores acontece no Centro de Convenções Vasco Vasques, zona centro-sul de Manaus. Estão participando os governadores do Acre, Sebastião Viana; do Maranhão, Flávio Dino; do Mato Grosso, Pedro Taques; do Pará, Simão Jatene; de Rondônia, Confúcio Moura; de Tocantins, Marcelo Miranda; a governadora de Roraima, Suely Campos, e o vice-governador do Amapá, Papaléo Paes. A presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Maria Lúcia de Oliveira Falcón, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, além de senadores e deputados estaduais e federais da região estão no encontro. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, também participaram. À tarde, o ministro chefe de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, integra-se ao grupo.

forum-governadores-amazonia-legal-2De acordo com José Melo, o Fórum é apartidário e tem como objetivo construir uma política comum de desenvolvimento. Na área logística, os governadores defendem a construção de uma ferrovia que interligue os Estados ao Pacífico, facilitando o comércio regional; a conclusão da BR-319; ferrovias para o Acre, Pará e Mato Grosso e melhorias nas hidrovias e na aviação regional.

“Estamos todos aqui para discutir uma agenda prioritária nacional. Nós governadores queremos participar de forma mais efetiva não só na resolução dos problemas, mas na formulação das políticas. Maior participação dos governadores do Brasil nas decisões nacionais, queremos participar do momento em que se discute o ajuste fiscal, mas também em que se descubra os mecanismos financeiros para que o país volte a crescer novamente”, afirmou o governador José Melo.

forum-governadores-amazonia-legal-3Na área ambiental, a principal proposta é a mudança nos critérios de divisão dos recursos de compensações ambientais por REDD+. Na saúde, o bloco de governadores pleiteia a revisão nas regras de hierarquização do SUS, uma vez que os Estados têm arcado com boa parte dos gastos pela saúde básica. E na educação, os governadores esperam a liberação de recursos contingenciados e revisão nos valores do Fundeb (Fundo Nacional da Educação Básica). “Queremos discutir o pacto federativo. Achamos que essa crise não se resolve com decretos, leis, nem a participação de um só ente. Nós governadores, na ponta, temos o dever de solucionar todos os problemas e precisamos ser ouvidos na formulação de todas as políticas dessa crise nacional”, disse José Melo.

Os governadores da região propõem união nacional para enfrentar a crise, investindo nas potencialidades regionais e melhorando a infraestrutura do país. “Isso é uma coisa apartidária. Não concordamos com história de golpe, concordamos com encontro de soluções que possam resolver problemas macro regionais que estão atingindo de forma dura o povo brasileiro”, frisou o governador do Amazonas.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, disse que o objetivo é sair da crise e transcender a agenda de ajustes que está gerando recessão econômica e queda na arrecadação tributária dos Estados. “Temos um olhar sobre a conjuntura que tem o objetivo de sair da crise política reforçando a democracia sem nenhuma virada de mesa e mantendo a estabilidade brasileira e o estado de direito”, disse.

A assinatura da Carta de Manaus, documento com propostas e encaminhamentos para os temas discutidos e que será compartilhado entre os Estados da região e encaminhado ao Governo Federal, acontecerá às 15h30.

Roberto Brasil