Governador José Melo entrega medalha da Ordem do Mérito do Estado do Amazonas ao ministro Ricardo Levandowski

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2015-08-07 14.04.00O governador José Melo entregou, no início da tarde desta sexta-feira, 07 de agosto, a Medalha da Ordem do Mérito do Estado, grau grã-cruz, maior horária concedida pelo Estado do Amazonas, ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, pelos serviços prestados à magistratura brasileira. 

“O ministro Ricardo Lewandowski tem sido um defensor do Amazonas no Supremo Tribunal Federal, principalmente no que diz respeito à Zona Franca de Manaus. Ele também tem uma história na magistratura brasileira como professor, advogado e foi o responsável por garantir, por exemplo, a aplicação das cotas raciais para o ingresso no ensino público superior. Uma inquestionável ação social para o Brasil. Então é uma honra que esse grande homem esteja sendo o primeiro a receber essa comenda no meu governo”, afirmou José Melo, que estava acompanhado da primeira-dama do Estado, Edilene Gomes de Oliveira.

Também estiveram na cerimônia o prefeito de Manaus, Arthur Neto, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), Josué Neto, a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, o reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Cleinaldo Costa, além de secretários de Estado e demais autoridades civis e militares. A comenda é oferecida pelo Governo do Estado há 33 anos.

O ministro Ricardo Lewandowski agradeceu a homenagem e se disse emocionado por receber a comenda vinda de um dos Estados mais importantes do país. Ele afirmou que, naquele momento, estava representado todo o poder judiciário brasileiro. “Eu recebo essa comenda não somente em meu nome. Recebo em nome dos 16 mil juízes brasileiros que, com seus trabalhos, garantem a paz social nesse país continental”, declarou.

O ministro ressaltou ainda que o papel do Poder Judiciário é garantir, mesmo em momentos de turbulência econômica, a governabilidade do país e as relações republicanas. Ele afirmou que o Supremo Tribunal Federal tem trabalhado e vai continuar atuando para garantir o cumprimento da Constituição de 1988.

Honoris Causa – O ministro Ricardo Lewandowski também recebeu o título de Doutor Honoris Causa, concedido pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

A concessão do título foi aprovada pela resolução nº 36/2015 do Conselho Universitário (Consuniv), no dia 15 de julho. A aprovação do título considerou diversos aspectos, entre eles: trajetória profissional, notório saber jurídico e relevante contribuição para a sociedade.

Currículo – Ricardo Levandowiski nasceu em 11 de maio de 1948. Formou-se em Ciências Políticas e Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1971). Bacharelou-se também em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1973).

Ministro do Supremo Tribunal Federal, nomeado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi Vice-Presidente (2012 a 2014), exercendo atualmente a Presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça. Foi Ministro substituto e depois efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (2006 a 2012). Em seguida, ocupou a Presidência daquela Corte especializada (2010 a 2012), tendo coordenado as eleições gerais de 2010, nas quais defendeu a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Exerceu interinamente o cargo de Presidente da República Federativa do Brasil (de 15 a 17 de setembro de 2014).

Mario Dantas