Gilmar pede opinião de Janot em habeas corpus de Eike

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Medida é rotineira no STF, mas ocorre em meio ao embate entre o ministro e o procurador-geral da República

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu liminar libertando o empresário Eike Batista, pediu a opinião do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no processo. Ouvir o Ministério Público Federal (MPF) antes de tomar a decisão final é uma medida de praxe no STF, mas, nesse caso, coincide com o embate travado entre Janot e Gilmar.

A decisão do ministro, que mandou soltar Eike em 28 de abril, foi liminar, ou seja, é provisória e pode ainda ser mudada ou confirmada pela Segunda Turma do STF.

Na última segunda-feira, o procurador-geral da República entrou com um ação no STF pedindo que o ministro seja impedido de atuar no processo de Eike. Isso porque a mulher dele, Guiomar Mendes, trabalha no escritório do advogado Sérgio Bermudes, que defende o empresário em alguns processos.

Em nota, Gilmar negou que haja motivo para o impedimento: “Cabe lembrar que no início de abril o ministro Gilmar negou pedido de soltura do empresário Eike Batista (HC 141.478) e na oportunidade não houve questionamento sobre sua atuação no caso.” Além disso, ele alega que Bermudes não atuou especificamente no habeas corpus que levou à soltura de Eike.

(DA AGÊNCIA O GLOBO)

Roberto Brasil