GENTE, ATÉ O CRISTO FOI ROUBADO

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Ademir-RamosPara não entrar em bola dividida com o catecumenato do Direito, o roubo ou como queiram os especialistas, o furto do crucifixo talhado em madeira da lavra de Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, datado do século 18, foi uma das “joias da república” que o Lula surrupiou do Palácio do Planalto, quando deixou o governo, em janeiro de 2011. À época a imprensa deu ampla divulgação ao desaparecimento do crucifixo, até a presidente Dilma Rousseff foi indagada, mas disse não saber de nada. O Cristo morto e crucificado foi um dos presentes que o então presidente Lula, em 2.003 recebeu de José Alberto de Camargo, que foi diretor da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM). Na ocasião disseram que o empresário desembolsou R$ 60 mil pelo presente. No entanto, o Código de Conduta da Alta Administração Federal amparado pela Resolução nᵒ 3, de 23 de novembro de 2.000 determina que: “Se o valor do brinde ultrapassar a R$ 100,00 (cem reais), será ele tratado como presente”, devendo o bem ser incorporado ao patrimônio público, onde o servidor exerça a função, o que será feito de acordo com a Resolução nᵒ 6, de 25 de julho de 2.001. O Lula fez ao contrário, em vez de incorporar ao patrimônio histórico, artístico nacional, determinou que além do Cristo e mais 131 “joias da república” fossem incorporadas ao patrimônio da família Lula da Silva. O mandado de busca e apreensão ocorreu após os policiais encontrarem na residência do ex-presidente em São Bernardo do Campo, na grande São Paulo, um documento intitulado “Termo de Transferência de Responsabilidade (Custódia de 23 caixas lacradas)”, datado de 19 de março de 2.012. No material, consta a informação de que os bens estão malocados no Banco do Brasil de São Paulo, sob a guarda da mulher de Lula, Marisa Letícia Lula da Silva, e de seu filho Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha. Da mesma forma, o Senado Federal aprovou também requerimento pedindo que o Tribunal de Contas da União (TCU) realize uma auditoria para apurar possíveis desvios ou desaparecimento de bens dos palácios do Planalto e da Alvorada. Contudo, a competência de tal investigação parece não ser da operação Lava Jato, mas do Ministério Público Federal (MPF) de Brasília que já instaurou inquérito civil sobre o assunto. O procedimento do MPF ainda está em curso na perspectiva de resgatar o acervo da república combatendo tanto os corruptos como os cleptomaníacos que sentem prazer em roubar, mentir e iludir a nossa gente. Enfim, em Brasília, a praga da corrupção no governo Petista tem sido pior do que a Zica.
FORA DILMA: No domingo (13), mais de 6 milhões de brasileiros foram às ruas para protestar contra o governo petista enlameado pela corrupção estruturante que tomou de assalto à república, promovendo o enriquecimento ilícito de políticos profissionais que vivem na aba do PT tanto no Planalto como pela planície. As vozes das ruas por vezes dissonantes ecoavam uníssonas quando se tratava do Impeachment da presidente Dilma Rousseff, bem como da prisão do ex-presidente Lula, acusado como chefe do bando mais ainda, do afastamento do presidente da Câmara Federal Eduardo Cunha e do presidente do Senado Renan Calheiros, ambos do PMDB, arrolados em processo de corrupção. Além desses agentes e partidos investigados na operação Lava Jato, a Polícia Federal vem apurando também outros agentes e partidos do arco de aliança do governo envolvidos criminalmente na dilapidação do patrimônio público com gravíssimo impacto nas políticas públicas, afetando diretamente a produção, emprego, trabalho e renda, acelerando a exclusão social e a extrema pobreza. Além dos protestos contra a política do governo petista, o povo na rua legitimou também o vigor da operação Lava Jato, exaltando o trabalho do Juiz Sérgio Moro e os demais operadores do Direito da Justiça Federal focados na apuração do Petrolão com ampla repercussão no processo eleitoral e no enriquecimento ilícitos dos mandantes do PT e seus comparsas que afrontaram a Lei, a Nação e os valores republicanos do Estado Nacional. A manifestação de 13 de março de 2.016, segundo a imprensa nacional foi superior ao Movimento das Diretas Já. Aliás, é sempre bom lembrar que o PT não participou da Eleição de Tancredo Neves, no Colégio Eleitoral e muito menos assinou a Constituição de 1988. Fatos estes que marcaram profundamente o nosso processo de redemocratização reafirmando os Direitos Civis e Políticos do povo brasileiro.
PODER SOBERANO: No passado o general Figueiredo bravejava pela Granja do Torto que “preferia o cheiro dos seus cavalos, do que o cheiro do povo”. O PT e seus comparsas pensavam quase a mesma coisa achando que todo político tem o seu preço e por isso pode ser facilmente corrompido para fazer valer o império do vício, intimidando e silenciando os seus oponentes com Pixulecos ou Acarajé, a nova nomenclatura que eles criaram para identificar a propina e desta forma patrocinar o crime eleitoral, valendo-se da estrutura do partido enquanto organização criminosa. Para esta gente, o povo é “apenas um detalhe” basta oferecer “circo e pão” orquestrado com as políticas compensatória para imobilizar e cooptar as lideranças populares e com isso angariar legitimidade às maracutaias tramadas em favor dos cardeais dos partidos, beneficiando diretamente as empresas privadas e os seus “laranjas” com volume de recurso depositado em suas contas bancários em Paraíso Fiscal. Mas, o momento é de transição, mobilizando as ruas para pressionar o Congresso Nacional em ralação à consecução do Impeachment de acordo com o regramento instituído pelo Supremo Tribunal Federal amparado pelo preceito Constitucional que denuncia o Crime de Responsabilidade imputado a Presidência da República. As vozes das ruas devem necessariamente ser captadas pela oposição na perspectiva de criar um Movimento Unitário Republicano, contando com a participação tanto de parlamentares como também de representantes das organizações e das lideranças sociais sob a bandeira verde amarela para discutir e formular propostas e metas com definição de estratégias, visando à estabilidade política, o crescimento econômico e a paz social sob o manto da ética da responsabilidade social e das luzes da transparência. Qualquer conduta moral contrária a estes postulados está sob suspeição, devendo ser denunciado imediatamente porque o retumbante grito “Fora Dilma” que se ouviu das ruas deva ser traduzido a favor do Impeachment como instrumento legal de transição para o reordenamento de um novo processo democrático com aval da maioria. Assim sendo, fica consignado que os crimes devam ser apurados, penalizando tanto as pessoas físicas como as jurídicas, inclusive os partidos políticos se comprovado for seu comprometimento com a corrupção e o desmantelo das instituições públicas e democráticas. Para isso, é necessário, em médio prazo que se analise o tal “presidencialismo de coalisão” numa perspectiva de se inaugurar o Parlamentarismo Popular centrado não só na representação parlamentar, mas nos mecanismos de controle social assentados nas organizações das lideranças comunitárias e dos segmentos sociais como parte de um novo ordenamento político do sistema democrático nacional movido pela força do Direito.

Roberto Brasil