Francisco Souza contesta matéria da CDL-Manaus e solicita correção

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Dep. Francisco Souza

Dep. Francisco Souza

Em um comunicado de liderança, o deputado Francisco Souza (PTN) solicitou que a Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL Manaus) corrija a informação, que consta no informativo da instituição, de que ele votou contra a proposta que alterou a lei que regulamenta o sistema de inclusão de inadimplentes nos cadastros de proteção ao crédito. Segundo ele, a proposta foi aprovada por unanimidade no Parlamento, sem votos contrários e sem abstenções.

Em discurso no plenário do Parlamento, Souza disse que a instituição publicou uma matéria em seu informativo mensal agradecendo o Parlamento pela aprovação da matéria, mas colocou ele e o deputado estadual Platiny Soares (DEM) como votos contrários à proposta com fotos de ambos, na matéria de duas páginas.

“Esse é um erro muito feio, pobre. Não concordo com isso. Porque foi unanimidade na votação. Não houve nem abstenção. Todos votaram favoráveis. Consultei tecnicamente o legislativo, e essa questão foi aprovada por unanimidade”, afirmou.

O Projeto de Lei nº 109/2016 promoveu alterações na Lei nº 339/2016 que dispõe sobre a regulamentação do sistema de inclusão e exclusão dos nomes dos consumidores nos cadastros de proteção de crédito. A proposta retirou da lei a obrigatoriedade de notificar os consumidores pelo correio por meio de uma carta com Aviso de Recebimento (AR).  A medida deixou as notificações incertas, e gerou clima de instabilidades na concessão de crédito no comércio de Manaus.

Roberto Brasil