Fiscalização de transporte intermunicipal será reforçada na Semana Santa

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A partir desta quinta-feira, 24 de março, o Governo do Amazonas irá tornar ainda mais rigorosa a fiscalização do serviço de transporte rodoviário intermunicipal coletivo de passageiros nas áreas de maior movimento de saída de veículos para o interior do Estado. A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam), em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM), Batalhão da Polícia de Trânsito (BPTRAN) e as polícias Civil e Rodoviária Federal, irá realizar a “Operação Semana Santa”, que tem como objetivo principal a segurança dos passageiros que se deslocarão entre os municípios da Região Metropolitana de Manaus durante o feriado prolongado.
 
A operação visa também coibir possíveis atrasos das empresas operadoras, excesso de lotação e outras avarias, bem como, otimizar o atendimento aos usuários por conta do aumento de demanda de viagens intermunicipais no período de Páscoa.
 
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O transporte rodoviário realizado entre dois ou mais municípios possui o serviço regular, caracterizado pela frequência de viagens entre pontos terminais e de parada, com preços, horários e itinerários definidos; o de caráter emergencial, delegado por autorização com fim específico; e o de fretamento, realizado eventualmente para atender a pessoas jurídicas ou grupo de pessoas, por prazo determinado, para fins turísticos, recreativos, profissionais e culturais, ou outros semelhantes. A fiscalização das instalações, equipamentos, métodos e práticas relativas a essas modalidades são fiscalizadas diariamente pela Arsam.
 
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De acordo com o diretor-presidente da Arsam, Fábio Alho, estima-se que mais de 20 mil veículos sairão de Manaus durante o feriado incluindo ônibus regulares, táxis, vans ou micro-ônibus fretados. No mesmo período do ano passado, cerca de três mil veículos foram abordados pela fiscalização da Arsam.
 
Alho faz um alerta aos usuários: “Serviço adequado é aquele que satisfaz as condições de pontualidade, regularidade, continuidade, generalidade, cortesia na sua prestação, modicidade de tarifas, segurança e eficiência. Quando um veículo de transporte coletivo de passageiros presta o serviço de forma irregular, por não possuir a devida autorização, estará sujeito às sanções da legislação de transporte, e a Arsam pode impedir a viagem”, informou o titular da Arsam.
 
Fábio Alho orienta que os usuários devem utilizar somente os veículos regulamentados junto à Arsam, o que pode ser identificado através de adesivo de vistoria, afixado anualmente nos para-brisas, após inspeção de garagem. Ele informou também que o órgão realizará operações volantes nas rodovias de maior fluxo, inclusive em períodos noturnos.
 

 

Mario Dantas