Filho empresário de Cunha tem passaporte diplomático

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Dep. Eduardo Cunha

Dep. Eduardo Cunha

Apesar de ser sócio de quatro empresas, o filho do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Felipe Dytz da Cunha, 23, tem passaporte diplomático como dependente do peemedebista.

Segundo o Itamaraty, o benefício pode ser concedido a filhos e enteados de parlamentares desde que não tenham atividade remunerada.

De acordo com a Receita, a maior das empresas de Felipe Cunha, com capital social declarado de R$ 130 mil, é a Global Nutritional Sports (GNS), que vende suplementos alimentares como o “whey protein” [proteína do soro do leite], popular entre praticantes de musculação.

(…) Para definir quem pode ou não ter o benefício de dependente, o Itamaraty usa uma norma do Ministério do Planejamento de 2013.

Segundo o texto, filhos e enteados são considerados dependentes até os 18 anos. O limite é estendido até 24 anos somente quando o dependente está matriculado em instituição de ensino superior e não exerce atividade remunerada.

OUTRO LADO

O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) diz que a emissão do passaporte de seu filho não infringe as regras do Itamaraty porque, segundo ele, as empresas de Felipe Dytz são pequenas e não dão lucro.

O faturamento delas não é revelado. Cunha afirma ainda que “empresas geram dividendos, que é remuneração de capital, não de trabalho”.

Questionado sobre o raciocínio ferir o espírito da lei, já que permitiria que jovens donos de empresas milionárias fossem classificados como dependentes, Cunha disse: “O dono de uma empresa milionária poderia ser considerado dependente. Dividendo é remuneração de capital, isso é uma definição clara”.

(Com Folhapress)

Roberto Brasil