Feirantes de Manaus serão ouvidos pela Defensoria Pública Especializada em Ações Coletivas

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A proposta é discutir adequações no TAC firmado junto ao MPE-AM

A proposta é discutir adequações no TAC firmado junto ao MPE-AM

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por intermédio da Especializada em Ações Coletivas, realizará nesta segunda-feira (15), às 16h, uma reunião com feirantes de Manaus para discutir o processo licitatório para a aquisição de boxes e a não hereditariedade da permissão de uso dos espaços públicos estabelecidos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Estatual (MPE) e a categoria.

A reunião será no auditório da Universidade Nilton Lins, localizada a Avenida Professor Nilton Lins, nº 3259, Parque das Laranjeiras, zona centro sul de Manaus. As principais reivindicações da categoria em torno do TAC firmado entre as partes, ainda em 2013, são pela revisão desses itens e o defensor público em Ações Coletivas, Carlos Alberto Souza de Almeida Filho, afirma que existe a necessidade do encontro. “Queremos atender os feirantes da melhor forma possível, mas para isso temos que ouvir, além das lideranças, os feirantes que são de fato os assistidos da Defensoria Pública”, destacou Carlos Alberto.

Na ocasião, a Defensoria Pública também irá apresentar aos feirantes o entendimento sobre a necessidade de reforma no TAC, com sugestões e propostas de adequação das premissas que envolvem a concorrência em licitação e hereditariedade buscando o ordenamento das feiras e mercados sem prejuízo aos trabalhadores.

Roberto Brasil