Falta de dragagem do Rio Madeira é tema de audiência pública na Aleam

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A falta de dragagem do Rio Madeira preocupa entidades e empresas de navegação fluvial da Região Amazônica. Com a proximidade do período de vazante, quando os níveis dos rios baixam, a Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária (Fenavega) e o Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas (Sindarma) alertaram sobre os impactos negativos de navegabilidade ao transporte de cargas. A capacidade de operação do setor tem enfrentado redução na seca nos últimos anos. O assunto foi um dos temas discutidos durante audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), nesta segunda-feira (18), em Manaus.

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O Rio Madeira, que banha o Amazonas e Rondônia, é uma das principais rotas fluviais das embarcações que transportam suprimentos, escoam produção agrícola e combustíveis na região. Pelo Rio Madeira são transportados nas embarcações só de grãos aproximadamente 5 milhões de toneladas, de acordo com a Fenavega.

A área compreendida como Hidrovia do Madeira pelo governo federal abrange o trecho de Porto Velho (RO) até a foz do rio, na confluência com os rios Amazonas e Apurinã. São 1.056 km do Rio Madeira e mais 212 km do Rio Aripuanã, considerados navegáveis pela Administração das Hidrovias da Amazônia Ocidental (AHIMOC). Entretanto, na prática a situação de navegabilidade é diferente da estimada pela administração da hidrovia.

O Rio Madeira mesmo sendo a principal rota do transporte cargas não tem sido foco dos investimentos da navegação de responsabilidade do Ministério dos Transportes e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Segundo o presidente da Fenavega, Raimundo Holanda, a ausência de dragagens na última seca causou redução da capacidade e eficiência do transporte fluvial de cargas no Rio Madeira.

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“Um comboio de embarcações que leva 40 mil toneladas no período, na seca no ano passado só conseguiu transportar nove mil toneladas por falta de investimento e dragagem. Então não existe dragagem. Eles colocam a draga, o rio enche e eles fazem batimetria [medição da profundidade dos oceanos, lagos e rios] depois que o rio enche. Alguém finge que faz, alguém finge que acredita e paga. Isso tem acontecido todos os anos. No final quem paga a conta são os armadores [empresários da navegação] porque deixamos de navegar com capacidade total de transporte de cargas”, enfatizou Raimundo Holanda.

O transporte de derivados de petróleo também sofre com os problemas gerados pela falta de intervenções no rio. “No verão no período de águas fartas, um comboio de um empurrador e três barcaças, que transporta em média nove milhões de litros passa a levar três milhões com mesmo equipamento. É grave principalmente para o Brasil. Economizamos para o Brasil R$ 1,8 bilhão e não se investe R$ 100 milhões decentemente no Rio Madeira. Nós navegamos porque somos teimosos”, relatou o presidente da Fenavega.

Durante o período das cheias, as embarcações, em média, passam oito dias navegando para cumprir o trajeto de Manaus à Porto Velho, que inclui o trecho do Rio Madeira. Já no período da vazante – quando os níveis das águas baixam – são necessários até 15 dias para navegar a mesma distância. O tempo de navegação é maior porque as embarcações não seguem viagem à noite e na madrugada. A restrição eleva em 30% o custo do transporte de cargas e de passageiros na vazante, que ocorre entre os meses de julho e outubro.

Porto da Manaus Moderna

A construção do Porto da Manaus Moderna também foi uma das temáticas da audiência pública. Participaram da audiência pública deputados estaduais, representantes da Capitania dos Portos, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da Prefeitura de Manaus.

Há quase 30 anos, uma estrutura improvisada com balsas é utilizada para atracação de embarcações, na área popularmente conhecida como Manaus Moderna, situada no Centro da capital amazonense. O presidente da Fenavega, que também representava o Sindarma no evento, enfatizou a necessidade da construção de uma estrutura portuária adequada para capital e municípios do interior do estado.

“Temos que ter um Porto descente em Manaus e em todas cidades do interior do Amazonas. É vergonhoso que se assista uma situação dessa passivamente”, afirmou Raimundo Holanda, durante audiência pública.

Atualmente, existe um projeto básico de construção do Porto da Manaus Moderna, que tramita no Dnit. A obra está orçada R$ 264.483.741,85, mas o projeto básico é alvo de reclamações da Prefeitura de Manaus. O prazo das obras são três anos, no entanto, não há previsão quando serão iniciados os serviços que ainda dependem do processo licitatório.

Mario Dantas