Ex-trabalhadores da extinta D5 reclamam salários e direitos trabalhistas

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comdec-reuniao-eletrobras-terceirizados 1Ex-trabalhadores da extinta empresa D5 Assessoria, que foi prestadora de serviços terceirizados da Eletrobras Amazonas Energia se reuniram ontem (29) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), com a Comissão de Defesa do Consumidor buscando solucionar problemas de pagamentos de salários e outros direitos trabalhistas. Participaram da reunião representantes do Ministério Público do Trabalho, Defensoria Publica do Estado do Amazonas, Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Urbanas do Estado do Amazonas e o advogado da empresa questionada.

A reunião foi presidida pelo vereador Álvaro Campelo (PP) e visou buscar apoio para solucionar os graves problemas gerados a partir do momento em que a empresa deixou de pagar salários, demitiu a todos e encerrou suas atividades, deixando de quitar também direitos trabalhistas, como FGTS e INSS, que teriam sido descontado em folhas de pagamento e jamais recolhidos pela empresa. Em sua defesa, representante da empresa alega que continua aguardando liberação de recursos pelos serviços contratados pela concessionária para honrar seus compromissos. 

comdec-reuniao-eletrobras-terceirizados 2Mais de 50 trabalhadores, dos 150 que foram demitidos e não indenizados pela empresa D5 Assessoria, compareceram à sala das Comissões da CMM. Foram ouvidos pelo presidente do COMDEC e representantes de órgãos convidados para a reunião: Dr. Edson Rebouças, do Ministério Público do Trabalho; Dr. João Paulo, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas; Drs. Francisco Chagas, Francisco Rebouças e Marivaldo Gomes, da Delegacia Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas; o advogado Saulo Menezes, representante da empresa questionada; e representantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Amazonas (Stiu-AM).

comdec-reuniao-eletrobras-terceirizados 3Faltaram representantes da Eletrobras Amazonas Energia

As denúncias de irregularidades colocadas pelos trabalhadores com relação ao não recolhimento do FGTS e INSS serão investigadas, e a proposta de negociação apresentada pelos representantes da Delegacia Regional do Trabalho, para garantir o imediato pagamento dos salários em atraso, serão os temas principais do próximo encontro, que acontecerá dia 9 de setembro, na sede do órgão, no bairro do Aleixo.

Segundo informações da Comdec CMM, a concessionária Eletrobras Amazonas Energia já pratica este tipo de negociação junto ao Ministério do Trabalho, permitindo que parte dos recursos que esteja devendo à empresa seja transferida diretamente para pagamento de despesas trabalhistas de suas terceirizadas cujos contratos tenham sido rescindidos, como é o caso da D5 Assessoria.

Roberto Brasil