Ex- Procurador Geral Francisco Cruz foi ouvido hoje pela justiça

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Francisco Cruz

Francisco Cruz

O ex-procurador-geral de Justiça do Amazonas, Francisco Cruz, foi ouvido pela Justiça na manhã desta quinta-feira (18) em Ação Popular que apura possíveis crimes de superfaturamento, fraude em licitação e dano ao erário público em quatro contratos firmados entre 2011 e 2013, período em que esteve no comando do Ministério Público Estadual (MPE).

Durante a audiência realizada na 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, o ex-procurador-geral não conseguiu explicar os valores pagos pelos serviços executados nos processos licitatórios do sistema de climatização predial do MPE, da estação de tratamento de esgoto, dos projetos arquitetônicos da nova sede do MPE e da compra de divisórias.

Cruz justificou, em seu depoimento, que fez as compras por valores acima do normal porque “para o poder público é mais caro”. Alegou ao juiz que a culpa é da carga tributária do País. No contrato do sistema de climatização que consumiu R$ 1,2 milhão, por exemplo, foram detectados possíveis sobrepreços com diferenças que chegam a mais de 800%.

O autor da Ação Popular requereu ao juiz uma diligência para que sejam apresentadas as notas de entrada referentes aos quatro contratos sob suspeita. Os documentos poderão comprovar que as compras foram superfaturadas, haja vista que as empresas contratadas pela gestão de Cruz não são fabricantes.

 Cruz ‘vendeu’ folha do MP – No caso da nova sede, Cruz confessou ao juiz que não possuía recursos no orçamento para sequer executar os projetos arquitetônicos da nova sede do MPE que custaram mais de R$ 1,5 milhão, conforme denunciado na Ação Popular. Para conseguir bancar o contrato, o ex-procurador-geral revelou que precisou “vender” a folha de pagamento do MPE para a Caixa Econômica Federal.

A estratégia de contratar uma instituição financeira para efetivar o pagamento do funcionalismo público geralmente é utilizada pelo poder público para reforçar o caixa em tempos de crise. Em troca da exclusividade no serviço, os bancos pagam valores à administração.

Denúncias – Além dos contratos do sistema de refrigeração e dos projetos da nova sede do MPE, a Ação Popular investiga os processos licitatórios da construção de uma estação de tratamento de esgoto por R$ 247 mil e da aquisição de divisórias comuns, realizados em 2011 e 2013, respectivamente.

Cruz também responde a uma sindicância no MPE instaurada em dezembro do ano passado. Uma Comissão Especial composta por três procuradores de Justiça está investigando os atos do ex-procurador-geral.

Mario Dantas