Ex-prefeito de Coari é preso por determinação do STF

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Em maio de 2012, Arnaldo Mitouso foi condenado a oito anos de prisão

Em maio de 2012, Arnaldo Mitouso foi condenado a oito anos de prisão

O ex-prefeito de Coari (a 363 quilômetros de Manaus), Arnaldo Mitouso, foi preso nesta sexta-feira (11) pela morte do também ex-prefeito do município Odair Carlos Geraldo, ocorrida no dia 13 de agosto de 1995.  A prisão foi determinada pelo juiz do Supremo Tribunal Federal (STF), Humberto Martins.
Em maio de 2012, Arnaldo Mitouso foi condenado a oito anos de prisão, mas a defesa recorreu e o processo foi para a segunda instância, onde o juiz determinou a prisão com alegação de que todas as provas apontam que Arnaldo Mitouso foi autor dos disparos que vitimaram Odair Carlos.

De acordo com o juiz titular da 1ª Vara de Coari, Fábio Alfaia, onde o processo está tramitando, Arnaldo Mitouso foi julgado originalmente pelo Tribunal de Justiça por sua condição de prefeito, pois, na época do julgamento, ocupava o cargo máximo do Executivo municipal.

“Ele foi julgado em sessões do Tribunal Pleno, realizada nos dias 22 de novembro de 2011 e 25 de setembro de 2012, e a condenação foi fixada em 7 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado”, explicou o magistrado.

Ainda na manhã desta sexta-feira, por volta das 11h, foi realizada a audiência de custódia do apenado, presidida pelo juiz Fábio Alfaia, procedimento que é um direito do preso, já aplicado em todos os tribunais do país para verificação da regularidade da prisão, e que a unidade judicial de Coari vem implantando na comarca.

Conforme o magistrado, nada foi constatado. “Na audiência se verificou apenas a regularidade da prisão e se resguardaram as garantias fundamentais do custodiado”, explicou o juiz. Arnaldo Mitouso, que tem 58 anos, estava acompanhado de seu advogado na audiência de custódia e depois encaminhado à unidade prisional de Coari.

Na decisão do Agravo, o ministro do STJ Humberto Martins, relator do recurso, cita que o STF reconheceu a existência de repercussão geral com relação aos arts. 5º, XXXV, e 93, IX, da Constituição Federal, “ressalvando, contudo, que a fundamentação exigida pelo texto constitucional é aquela revestida de coerência, explicitando suficientemente as razões de convencimento do julgador, ainda que não pormenorizada ou mesmo incorreta, pois decisão contrária ao interesse da parte não configura violação dos indigitados normativos”.

Em outro trecho da decisão, o ministro analisa que “no caso dos autos, o acórdão recorrido apresenta fundamentação suficiente para justificar as razões de não conhecimento do agravo que impugnou a inadmissão do recurso especial”.

Na última eleição, a família de Odair tentou voltar ao poder. Aldemir Almeida Mitouso, irmão de Odair, concorreu ao pleito, mas ficou em terceiro lugar na disputa eleitoral em Coari.

com EMTEMPO

Roberto Brasil