Ex-detentas serão beneficiadas com projeto de lei da vereadora Pastora Luciana incentiva 5% das vagas de emprego

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_ PRA LUCIANA

Com a finalidade de minimizar a reincidência de ex-detentas, que cumpriram sua pena ou daqueles que estão em regime semi-aberto ou aberto, a Vereadora Pastora Luciana (PP), criou um Projeto de Lei (PL), n° 375/2015, que dispõe, sobre de vagas de trabalho, para mulheres sentenciadas, em regime semi-aberto, ou aberto, e egressas do sistema penitenciário, nas contratações de obras ou serviços da administração pública da Cidade de Manaus.

Em discurso, na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta terça-feira, 24, a parlamentar destacou que a intenção da proposta é facilitar a inclusão social de ex-detentas ou presas do regime semi-aberto e aberto, uma vez, que elas enfrentam muitas dificuldades de isenção no mercado de trabalho.

“Essa propositura, visa incentivar a reserva de 5% das vagas para mulheres sentenciadas, em regime semi-aberto ou aberto, e egressas do sistema penitenciário, nas contratações de obras ou serviços da administração pública municipal, uma vez, que a realidade mostra, que o sistema penal, ainda está longe de alcançar e efetivar a função ressocializadora, o que provoca altos índices de reincidência”, disse.

Pastora Luciana pediu a sensibilização do Prefeito Arthur Neto e da Primeira Dama, Goreth Garcia, para a propositura e enfatizou, que é conhecedora sistema através de seu trabalho ministerial.

“Há mais de 6 anos, tenho um trabalho ministerial dentro dos presídios e albergues, em Manaus e em nosso estado, e sou conhecedora de toda a realidade vivenciada, por essas ex-detentas. Por isso, gostaria de pedir a sensibilização do prefeito de Manaus, Arthur Neto e da primeira dama do município Goreth Garcia, para somarem conosco todos os esforços possíveis para a aprovação desta propositura, pois a melhor forma de combater o crime e a violência é utilizar a força e o talento que os move para uma atividade produtiva e honesta”, pediu.

A parlamentar também destacou, que  negar emprego a uma ex-detenta é pulverizar suas esperanças de recuperação e remetê-la de volta à marginalidade. Ao acolhê-las em empregos dignos, o poder público estará prestando relevante serviço social.

Ao finalizar seu discurso na casa, a vereadora usou passagens bíblicas como exemplo a todos os presentes.

“Finalizo este discurso, destacando que o próprio Senhor Jesus, quando esteve presente nesta terra, disse a todos, aquele que não tiver pecado atire a primeira pedra”.

Mario Dantas