Ex-coordenador do Prosamim terá de devolver mais de R$ 8,9 milhões

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Frank Lima

Frank Lima

O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) reprovou as contas do ex-coordenador executivo da Unidade de Gerenciamento do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim), exercício 2009, Frank Abrahim Lima. Por unanimidade, o colegiado decidiu seguir o voto da relatora do processo, conselheira Yara Lins dos Santos, e o condenou a devolver aos cofres públicos R$ 8,9 milhões, entre multas e glosas.

A sanção foi aplicada ao gestor por conta de episódios de superfaturamento, nos contratos nº 001/2006 e 024/2009, firmados com a empreiteira Andrade Gutierrez, relativos a preços de materiais sem justificativa, sobrepreço e pagamentos indevidos nas obras e serviços de engenharia nos Igarapés Bittencourt e Mestre Chico e intervenção em trechos do Igarapé do Quarenta, do Cajual e Parque São Raimundo, o ex-coordenador recebeu multa e glosa que ultrapassam os R$ 8,9 milhões, valor que deve ser devolvido aos cofres em 30 dias. O gestor também pode recorrer da decisão.

Mario Dantas