ESTUDO SOBRE PÓLO INDUSTRIAL DE MANAUS E DESMATAMENTO

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Jefferson-Praia-banner-500x167_lateralA importância do Pólo Industrial de Manaus para manter a floresta em pé é algo inquestionável. Em um pronunciamento, realizado em setembro de 2008, destaquei essa questão no Senado Federal. Muito embora os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus tenham sido prorrogados até 2073, os desafios que se apresentam para fortalecermos o modelo continuam a nos desafiar.

Sr. Presidente,

Senhoras e Senhores Senadores,

Quem vive no Amazonas é testemunha, em primeira mão, dos efeitos benéficos do Pólo Industrial de Manaus (PIM) para a economia e a sociedade local.

Agora, essa percepção difusa e generalizada alcança, finalmente, estatuto de comprovação científica graças ao estudo coordenado pelos professores doutores Alexandre Rivas, José A. Mota e José Alberto da Costa Machado, com o título “Impacto Virtuoso do Pólo Industrial de Manaus sobre a proteção da Floresta Amazônica: discurso ou fato?”, numa bela edição patrocinada pela Nokia do Brasil, com prefácio da Superintendente da Zona Franca de Manaus, Dra. Flávia Grosso.

Para colocar em poucas palavras o resultado de tão extensas e intensas pesquisas, o trabalho comprova, com dados empíricos, que a industrialização patrocinada pelo PIM inibiu – e continua inibindo – a devastação da Floresta Amazônica na Amazônia Ocidental em geral e no Estado do Amazonas em particular.

A metodologia empregada, partindo de um corte temporal no ano de 1997, comprovou que, para aquele ano, o PIM contribuiu com a redução de cerca de 85% no desmatamento do Estado.O modelo econométrico construído pela equipe do estudo foi alimentado com dados de imagens de satélite no período de 2000 a 2006, produzindo uma conclusão importantíssima: o PIM atenuou o desmatamento no Amazonas numa proporção de 70 a 77% em relação ao que poderia ter ocorrido com a ausência do pólo.

Somente para o ano-referência de 1997, a média do desmatamento evitado correspondeu a 5,2 Km2 de floresta.

Trocando em miúdos, Sr. Presidente, sem o PIM, o desmatamento da área em torno de Manaus e nos demais municípios amazonenses seria até 77,2% mais alta, próximo do índice médio de devastação florestal verificado no restante da Amazônia, onde o aproveitamento predatório da madeira e a expansão da pecuária exercem uma pressão crescente sobre o meio ambiente.

O modelo também permitiu a quantificação desse efeito-PIM em termos monetários, levando em conta o valor alcançado pelos créditos de carbono negociados nas bolsas de mudanças climáticas dos Estados Unidos e da Europa.

De acordo com esse parâmetro, o PIM pode ter evitado a emissão de carbono, responsável pelo chamado efeito-estufa, grande vilão do aquecimento global, numa faixa compreendida entre 1 bilhão a 10 bilhões de dólares no período de 2000 a 2006.

Criada há 41 anos, a Zona Franca de Manaus possibilitou uma alternativa de prosperidade, trabalho, dignidade e integração à população da capital amazonense e ao conjunto do nosso Estado, contribuindo para manter intacta a quase totalidade da cobertura florestal original do Amazonas.

Apenas no ano passado, as mais de 500 empresas instaladas no PIM faturaram o equivalente a 26 bilhões de dólares, gerando 105 mil empregos diretos, exportando 1,1 bilhão de dólares, investindo 7 bilhões de dólares e arrecadando 12,5 bilhões de reais em tributos.

Essa dinâmica produtiva é impulsionada por atividades de alto valor agregado, intensivas em capital e no uso de mão-de-obra qualificada: Eletroeletrônica, Informática, Automotiva (duas rodas), Química, Metalúrgica, Mecânica e Termoplástica. 

Não é preciso nenhum dom especial de clarividência para imaginar quão pior teria sido o destino da floresta, do povo e da economia amazonense se o PIM não existisse.

Nesse cenário sombrio e desesperançado, a população teria se voltado para a exploração dos recursos da floresta em busca de uma sobrevivência precária, sem futuro e hostil ao meio ambiente.

Olhando para trás, nós nos congratulamos e damos graças por essa tragédia haver sido evitada.

Mas é necessário, também, olhar para frente, pois os incentivos fiscais da Zona Franca tem data certa para expirar dentro de 15 anos, em 2023. As alternativas econômicas, institucionais e sociais devem ser formuladas, discutidas e implementadas desde já no marco de um debate democrático e de alto nível que encontre no Senado da República, a casa da Federação, seu leito, seu desaguadouro e seu palco.

Por isso, Sr. Presidente, estou submetendo à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle requerimento para que os autores do referido estudo sejam convidados a, na nossa presença e na do público telespectador, ouvinte e leitor do Sistema de Comunicação espalhado pelo país, esclarecer seu diagnóstico e também divulgar e aperfeiçoar propostas que assegurem um futuro próspero, humano e sustentável para Manaus, o Estado do Amazonas, a Região Amazônica e o nosso país.

Muito Obrigado!

Roberto Brasil