Estado fecha acordo histórico com empresas que prestam serviço na Saúde

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“Pela primeira vez estamos negociando com um governo sério, que realmente se propôs a assinar conosco um documento responsabilizando-se por uma dívida que não era dele, que era anterior a essa administração, fazendo um calendário para pagar todos os atrasados. É algo histórico e inédito”.

O depoimento é do cirurgião José Francisco, diretor do Instituto de Cirurgias do Amazonas (Icea), uma das 17 empresas de serviços médicos e de enfermagem a assinar, nesta sexta-feira (24/11), um acordo com o Governo do Amazonas, para parcelamento das dívidas herdadas de gestões anteriores.

O acordo foi assinado na sede da Secretaria de Estado de Saúde (Susam), após uma reunião do secretário de Saúde em exercício, Orestes de Melo Filho, com os representantes das empresas da área fim da saúde. A reunião foi solicitada pelo secretário estadual de Saúde, Francisco Deodato, que encontra-se em viagem de trabalho.

Esta é a primeira vez que um acordo com definição de calendário e forma de pagamento de passivos é estabelecido, o que vai permitir a regularidade dos pagamentos, conforme explica Francisco Deodato. As empresas afirmam que, nas gestões passadas, como não havia acordo, as datas não eram cumpridas.

Pelo acordo, ficou estabelecido que o Governo vai efetuar o pagamento de um mês referente a esta administração, entre 11 e 15 de dezembro, e metade de um mês referente ao passivo, no período de 18 a 22 de dezembro. Na primeira semana da segunda quinzena de janeiro de 2018, pagará mais um mês referente a esta administração e mais a metade de um mês referente ao passivo. O restante do passivo será parcelado a contar de fevereiro até outubro de 2018.

O acordo do parcelamento será feito individualmente, com cada uma das empresas, uma vez que os atrasos variam de um a cinco meses, mas a garantia é de que todos receberão os atrasados até outubro de 2018. 

 
“Tem empresas como a minha, o Icea, com três meses de passivos e eu vejo, agora, que vou conseguir solucionar esse problema. Então, foi uma proposta que agradou a todos nós”, comemorou José Francisco.
 
O valor dos passivos era de R$ 311 milhões em outubro, quando o atual governo assumiu. Com o pagamento já feito pela atual administração, em novembro, caiu para R$ 267 milhões.
 
O secretário de Saúde em exercício, Orestes de Melo Filho, ressaltou que o acordo é fruto da determinação do governador Amazonino Mendes, que decidiu priorizar o setor, autorizando a disponibilização de recursos pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). “A disposição da Susam e do Governo, desde o primeiro momento, foi pela negociação. O atual Governo sempre reconheceu a dívida, mesmo não sendo feita agora, mas temos que negociar dentro das condições orçamentárias e do que é permitido do ponto de vista legal”, destacou.

Segundo ele, o acordo trará reflexos positivos no atendimento nas unidades. “Esperamos que se reflita na normalidade dos serviços, dando aos profissionais terceirizados mais tranquilidade para desempenharem suas atividades e, também, para que possamos trabalhar no avanço dessa assistência que hoje precisa melhorar e atender aos anseios dos usuários do sistema de saúde”, afirmou.

A Susam informa que vem negociando com as empresas desde os primeiros momentos da gestão, que iniciou em 5 de outubro. Tanto que já realizou, em novembro, mais de R$ 44 milhões de pagamentos pactuados em uma reunião anterior, para dar fôlego às empresas, enquanto se fazia um diagnóstico da situação e um planejamento para propor a regularização dos pagamentos.

Presente na reunião, a diretora da Sociedade de Pediatria do Estado do Amazonas (Cooped), Claudia Lemos, frisou que a empresa vê a parceria com bons olhos. “Esse canal aberto pelo atual secretário nos dá um certo conforto”, afirmou. O diretor do Instituto de Ginecologia e Obstetrícia do Amazonas (Igoam), Cesar Dourado, lembrou que nunca houve algo parecido, em gestões anteriores, o que o leva a crer no empenho do Governo em solucionar os problemas que a saúde atravessa.

Para a diretora do Intituto de Enfermeiros de Terapia Intensiva (IETE), Suzany Teixeira, a maior beneficiada, com a pactuação, é a população. “É uma proposta inédita. Esse governo, agora, nos chamou, conseguimos conversar com o secretário, o que não acontecia há mais ou menos um ano”, relatou. 

Roberto Brasil