Emendas de Ricardo Nicolau destinam 4 vezes mais recursos para Saúde em 2018

By -

Ações de saúde pública em Manaus e no interior receberão a maior parte dos recursos financeiros oriundos de emendas impositivas do deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD) para o Orçamento do Estado de 2018. Das 13 emendas apresentadas pelo parlamentar, sete destinam R$ 2,8 milhões em novos investimentos em Saúde. O montante é quatro vezes maior que o mínimo obrigatório de R$ 690 mil para a área, conforme estabelecido por Lei.

As emendas foram aprovadas pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) durante a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) na última terça-feira, 26 de dezembro. Cada parlamentar indicou o destino de uma cota individual de R$ 5,7 milhões no orçamento estimado em R$ 15,4 bilhões. Além da Saúde, Ricardo Nicolau apresentou emendas impositivas para as áreas de Educação, Segurança Pública, Infraestrutura e Assistência Social.

“As emendas impositivas são um grande avanço no Orçamento do Estado porque dão a nós, deputados, a oportunidade de alocar recursos para tudo aquilo que consideramos necessário. A Saúde é uma área que necessita de cada vez mais investimentos, até mesmo para compensar o déficit de verbas federais que o Amazonas tem sofrido todos os anos”, avaliou o deputado, que preside a Comissão de Saúde da Aleam,

A primeira emenda direciona R$ 1,1 milhão para a reforma da Policlínica Dr. Antônio Comte Telles, localizada no bairro São José, zona leste da capital. De acordo com Ricardo Nicolau, a verba também contempla a modernização do Laboratório Distrital Leste, que funciona no mesmo endereço. Os recursos devem ser disponibilizados mediante convênio entre as Secretarias Estadual (Susam) e Municipal (Semsa) de Saúde.

Para ações em Manaus, o parlamentar confeccionou duas emendas. Uma delas assegura R$ 500 mil para a compra de equipamentos e materiais permanentes para laboratórios distritais Sul, Leste, Oeste e Norte que atendem à demanda das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Manaus. Dados estatísticos da Semsa apontam que os laboratórios realizaram mais de três milhões de exames apenas no ano passado.

Outra emenda impositiva destina R$ 300 mil de apoio financeiro aos serviços de reforma, ampliação e modernização do laboratório de patologias da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas (FCecon). O deputado explica que o laboratório é o setor da unidade responsável pela detecção do tumor cancerígeno por meio da examinação de amostras de tecido ou células. 

Interior

Quatro emendas impositivas do deputado Ricardo Nicolau asseguram recursos para as estruturas de saúde do interior do Estado. O destaque é para a emenda que destina R$ 500 mil para abastecer as unidades municipais com medicamentos. De acordo com o parlamentar, o governo deverá dar prioridade a fornecedores públicos, com a perspectiva de economizar até 70% no preço final.

Somados, os recursos provenientes das outras três emendas apresentadas por Ricardo Nicolau alocam o total de R$ 439,5 mil para a aquisição de novas ambulâncias no interior. As redes de saúde a serem contempladas com os veículos serão as de Iranduba, Rio Preto da Eva e Boca do Acre, municípios situados respectivamente a 27, 57 e 1.028 quilômetros da capital, em linha reta.

Roberto Brasil